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29/07/2015
CNM antecipa procedimentos para a realização da 6.ª Conferência Nacional das Cidades
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que todos os segmentos que integram o Conselho das Cidades têm debatido os procedimentos e calendário para a realização da 6.ª edição da Conferência Nacional das Cidades. A CNM explica que a pauta principal da Conferência trata dos desafios e meios de implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) nos Municípios brasileiros.Reconhecendo o importante papel da Confederação, o Ministério das Cidades solicitou o apoio da entidade no processo de construção e realização da 6.ª Conferência. Vale destacar que a entidade historicamente tem elaborado documentos de orientação e apoiado os gestores e prefeitos no processo de realização do evento. E para esta Conferencia, a entidade lançará material inédito para auxiliar os gestores e prefeitos na elaboração de suas conferencias municipais.
Para a entidade é essencial que os prefeitos organizem as etapas municipais e promovam um amplo debate com os diversos segmentos sociais quanto à necessidade de implementação de um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano descentralizado e a gestão democrática das cidades. É importante que o Município participe tanto da etapa estadual como da municipal para fortalecer as ações definidas nas etapas municipais e o escopo da Conferência.
Etapas municipais
A Confederação ressalta que é durante as etapas municipais que o gestor deve avaliar a necessidade de políticas integradas para habitação, transporte-mobilidade e saneamento, além da sistematização das fragilidades e dificuldades na implementação das diretrizes setoriais do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC), Programa Minha Casa, Minha Vida na esfera municipal. As etapas municipais não podem ser apenas espaços de eleger delegados para as etapas estaduais.
O calendário preliminar para a realização de todas as etapas da 6.ª Conferência Nacional das Cidades está sendo debatido, a princípio as etapas municipais começam em janeiro e terminam em junho do ano de 2016. As etapas estaduais preliminarmente iniciam em novembro de 2016 e finalizam apenas em março de 2017 e a etapa nacional está prevista para os meses de maio ou junho de 2017.
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