CNM acompanha Seminário Internacional sobre Déficit Habitacional e participa de GT sobre o tema

Na semana passada ocorreu a primeira etapa do Seminário Internacional de Pesquisa Déficit Habitacional e Inadequação das Moradias no Brasil com o objetivo de subsidiar metodologias para a revisão do cálculo de déficit e da inadequação habitacional no Brasil por meio da Pesquisa Nacional de Domicílios (Pnad) Contínua.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o evento, representada pela analista técnica da área de Habitação e Planejamento Territorial, Karla França. Segundo a especialista, na primeira semana foram debatidos temas como Inadequação de Domicílios e Nova Proposta Metodológica; e Déficit Habitacional – Ônus excessivo com aluguel e o mercado de terras urbanas, além da Apuração do Déficit Habitacional, o foco da primeira semana foi buscar novas formas e indicadores para aprimoramento de dimensionar as carências habitacionais e viabilizar o acesso das famílias em especial, as de menor renda.

Nesta semana, a CNM participará dos debates técnicos, por meio Grupos de Trabalho (GTs), entre os dias 21 e 23. Ocorrerão os debates com especialistas por meio do GT1 (Déficit Habitacional no Brasil), em que serão abordados temas de Coabitação Familiar, Ônus Excessivo com Aluguel Urbano e adensamento excessivo em domicílios alugados e Domicílios precários, e o GT2, que debaterá temas como Inadequação habitacional no Brasil: situação atual e novas perspectivas, como mensurá-las?

Nesta quinta-feira, 24 de setembro, serão apresentados os resultados dos grupos de trabalho, por meio de webinar a ser transmitido pelo canal do YouTube da Fundação João Pinheiro (FJP) e também estão disponíveis os debates realizados na semana anterior.

A área de Habitação e Planejamento Urbano explica que a Fundação João Pinheiro (FJP) realiza os cálculos de déficit habitacional e inadequação de moradias no país buscando refinamento metodológicos e os estudos do déficit habitacional subsidiam indicadores para as políticas habitacionais do país, a exemplo, do programa Casa Verde e Amarela, lançado pelo governo federal em agosto.

Capacitação em Regularização Fundiária
Além de participar dos debates técnicos para aprimoramento da política habitacional e promoção da regularização fundiária, a entidade também auxilia os gestores municipais com a implementação do novo Marco de Regularização Fundiária por meio do CNM Qualifica. O próximo encontro CNM Qualifica EaD: Regularização Fundiária Urbana Fortalecendo a gestão urbana está marcado para 20 e 21 de outubro. A entidade vai orientar os gestores sobre a necessidade de adequação das normas urbanísticas e a promoção de ações de regularização fundiária.

Da Agência CNM de Notícias, com informações FJP