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18/03/2013
CNM acompanha Semana Nacional de Desenvolvimento Regional
A Semana Nacional de Desenvolvimento Regional tem início nesta segunda-feira, 18 de março, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília (DF). O público inscrito poderá participar da Conferência do Desenvolvimento (Code), que vai debater melhorias regionais. O evento vai até o dia 22.
O evento é organizado a partir de um acordo de cooperação técnica, firmado no ano passado entre o Ministério da Integração e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Paralelo a este evento, ocorre a I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional. Nela, se reunirão os delegados eleitos no ano passado nas etapas macrorregionais nos 26 Estados e no Distrito Federal que precedem o encontro.
Objetivo
Á época os delegados indicaram os princípios e diretrizes que serão debatidos e votados na etapa nacional em Brasília. Eles darão subsídio para a formulação da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e a atuação no território.
Essas propostas estão agregadas em quatro eixos:
I - Governança, Participação Social e Diálogo Federativo;
II - Financiamento do Desenvolvimento Regional;
III - Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade;
IV - Transversalidade – Implementação da Política
CNM participa da Conferência
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha e participa da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional. Para a entidade, o ente municipal tem importante papel na implementação da nova Política, pois o fomento ao desenvolvimento regional juntamente ao enfrentamento das desigualdades regionais necessitam estar articulados ao potencial produtivo dos Municípios.
Portanto, os projetos de desenvolvimento regional que não dialoguem com o potencial interno dos Municípios dificilmente podem ter papel ativo em promover uma melhor qualidade de vida e oportunidades a geração bens públicos e de consumo para a população.
Para a CNM, a construção de uma Política de Desenvolvimento Regional necessita de maior participação da União com recursos orçamentários e investimentos que potencializem o desenvolvimento interno.
Veja a programação da Semana Nacional de Desenvolvimento Regional.