CNM acompanha reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos

CNM

Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e diversos prefeitos participaram de reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) em dezembro. No encontrou ficou aprovada a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, que compreende São Paulo e Paraná. A presença da CNM e a participação dos Municípios foi notada e elogiada pelos participantes.

O objetivo da CNM é integrar o Conselho como representante dos Municípios brasileiros. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, esclarece o motivo da meta: “apesar de os recursos hídricos serem uma responsabilidade da União e dos Estados, é no Município que este Bem está presente e muitos já desenvolvem políticas voltadas à preservação”.

Entre os participantes da reunião, estavam os prefeitos de Naradiba, Tarumã, Palmital, Platina e Candido Mota, além de vários representantes do Estado do Paraná, como o secretário de Meio Ambiente, Jorge Augusto Afonso. A proposta de criação do Comitê foi aprovada por unanimidade e deve ser instalada neste primeiro semestre de 2011.

Área e curso
A Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (BHRP) abrange uma área de 105.921 km² localizada no limite entre as regiões Sul e Sudeste e a gestão de recursos hídricos do Paranapanema inclui 218 Municípios. O rio nasce na Serra de Agudos Grandes, no Município de Capão Bonito, e o curso se desenvolve ao longo de 929 km até desaguar no rio Paraná.

De acordo com a Lei Federal 9433, o Rio Paranapanema, por unir dois Estados, é um Rio de domínio da União, assim a sua gestão deve ser feita por um Comitê de Bacias composto por representantes dos Estados de São Paulo e Paraná, junto com a Agência Nacional de Águas. Neste processo de instituição do novo Comitê, a CNM manifestou o desejo de apoiar os trabalhos de mobilização nos Municípios que integram o Paranapanema.

• Saiba mais no site: www.paranapanema.org

Agência CNM com informações da Agência Nacional das Águas (ANA)