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11/03/2020
CNM acompanha o III Seminário Internacional de Soluções baseadas na Natureza
O III Seminário Internacional de Soluções baseadas na Natureza – o desafio da água e as cidades – ocorreu nesta quarta e quinta-feira, 10 e 11 de março, com o objetivo de tratar as dificuldades nos meios urbanos e propor soluções inspiradas na natureza, favorecendo a qualidade de vida e a resiliência climática. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou os debates - disponíveis em transmissão on-line, que também abordaram os problemas e as oportunidades para gestão de recursos hídricos e universalização do saneamento.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic) e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) promoveram o evento, por meio do Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis e os Diálogos Setoriais UE-Brasil. Durante a programação, Soluções baseadas na Natureza (SbN) foram destacadas, assim como as mudanças climáticas e os desafios urbanos para melhor qualidade de vida e resiliência climática; e também a transição para cidades mais sustentáveis em relação a água.
As técnicas de Meio Ambiente e Saneamento da CNM, Sofia Zagallo e Priscila Álvares, marcaram presença em duas plenárias. Uma tratou das estratégias de gestão de recursos hídricos na transição para cidades sustentáveis e a outra foi sobre a universalização do saneamento no país. Foram apresentadas como soluções: a possibilidade de inclusão de Soluções baseadas na Natureza (SbN) no planejamento urbano; instalação de jardins ou hortas urbanas, telhados verdes; alternativas para tratamento de esgoto; reutilização dos efluentes, entre outras.
Um conceito importante, passado despercebido muitas vezes, também ganhou destaque: planejar e desenvolver políticas públicas voltadas aos Municípios, e não somente nas cidades, para que as comunidades rurais sejam incluídas no debate. Cidade faz referência à área urbana, e Municípios incluem as áreas urbanas e rurais. Assim, salientou-se que os pequenos Municípios devem receber atenção como as grandes cidades e as capitais.
Para o cientista político Richard Elelman, um dos participantes, a sustentabilidade nesses Entes da Federação será alcançada a partir da interação entre a administração pública, o setor privado, a academia e os pesquisadores, a cultura e os cidadãos. “Esses setores atuando em conjunto podem ter maior sucesso na continuidade das políticas públicas”, lembrou. No mesmo entendimento, a CNM reforça os benefícios da relação entre setor científico e gestão pública na busca de saídas para os problemas ambientais.
Durante o ciclo dos debates, as representantes da CNM contribuíram com as discussões e mencionaram as várias dificuldades técnicas e financeiras dos Municípios em relação aos problemas ambientais, e questionaram os caminhos a serem adotados para implementar, em larga escala, as SbN.
Os palestrantes sinalizaram que tais soluções são mais econômicas, e, em face às dificuldades que os Municípios enfrentam, cabe à União e aos governos estaduais auxiliarem os Entes municipais. A CNM defende ser necessário o auxílio dos governos estaduais e federal, pois as soluções baseadas na natureza representam saídas eficientes para lidar com os problemas ambientais e urbanos. No entanto, exigem conhecimento técnico especializado para serem implementadas.