CNM acompanha divulgação de diagnósticos sobre saneamento no Brasil

 A situação de cobertura e serviços de saneamento no Brasil foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nesta terça-feira, 10 de dezembro. Na ocasião, a pasta divulgou os Diagnósticos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) referente a 2018 e lançou o Painel de Informações sobre Saneamento, uma nova plataforma digital com o intuito de facilitar o acesso a dados. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o evento.

De acordo com o ministério, em 2018, houve aumento de 4,1% nas redes de esgotamento sanitário. Já a cobertura das redes de água potável em áreas urbanas cresceu 3,4%. O diagnóstico dos serviços de água e esgotos reúne dados de 5.146 Municípios. Criado em 1996, o Snis possui uma base com informações e indicadores sobre a prestação de serviços de água e esgotos, de manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Anualmente, são coletados dados dos Municípios e dos prestadores de serviços de saneamento. Depois, eles são estruturados e disponibilizados à sociedade por meio dos Diagnósticos e da aplicação web Snis Série Histórica. A CNM destaca que agora é possível acessar on-line também o Painel de Informações sobre Saneamento, que traz um panorama do setor e permite o acesso de forma interativa. A ferramenta permite visualizar, de forma simples, informações e indicadores divididos em três âmbitos: nacional, macrorregional e estadual.

Com abrangência nacional, o Snis reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas dos quatro componentes do saneamento básico. São objetivos do sistema: planejar e executar políticas públicas; orientar a aplicação de recursos; conhecer e avaliar do setor saneamento; avaliar o desempenho dos serviços; aperfeiçoar a gestão; orientar as atividades regulatórias e de fiscalização; e exercer controle social.

Nesse sentido, a Confederação reforça a importância de os gestores públicos estarem atentos para os prazos que são abertos, anualmente, pelo MDR, e que necessitam do preenchimento de informações por parte dos titulares dos serviços públicos de saneamento básico e/ou por parte dos prestadores de serviço de saneamento.

A CNM ressalta ainda a obrigatoriedade de preencher dados no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). Todos os gestores municipais têm prazo até 31 de dezembro de 2019 para enviar as informações referentes ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018, de acordo com a Portaria 412/2019.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do MDR