CNM acompanha debates sobre Conselhos municipais de Cultura

CNM

A situação dos Conselhos municipais de Cultura foi tema de debate durante o Seminário Políticas Culturais Democráticas e Conselhos de Cultura ocorrido em Salvador (BA). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do evento, em que foi apresentada uma pesquisa sobre os conselhos locais – estaduais e municipais.

A instituição do Conselho é uma das determinações das Propostas de Emenda a Constituição que tramitam no Congresso Nacional. Por esta razão o encontro abordou a importância e a situação destas organizações e a criação de fundos e planos para consolidar o Sistema Nacional de Cultura.

De acordo com o material entregue no Seminário, o órgão local de Cultura tem o desafio de fortalecer e ampliar a sua participação nas deliberações e gestão de política publicas locais. Com destaque para a efetiva participação da sociedade.

A CNM tem preparado levantamento com um diagnóstico da realidade destes Conselhos nos Municípios Brasileiros. A entidade está em alerta para o impacto que os projetos que estão em aprovação podem causar nas administrações municipais.