CNM aborda inadequação territorial em reunião por videoconferência com MDR e Ipea

Em uma videoconferência realizada nesta semana, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) debateu com representantes da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) assuntos relacionados à inadequação habitacional. O encontro virtual foi a oportunidade de aprofundar esse problema e buscar formas de cooperação para aprimorar a caracterização da informalidade urbana no país.

Nesse aspecto, a área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM destacou a importância no aprimoramento de caracterização dos problemas fundiários urbanos do país para aprimorar a formulação de políticas urbanas mais aderentes à realidade municipal. O termo inadequação habitacional refere-se aos domicílios com problemas de natureza fundiária, carência de infraestrutura, adensamento excessivo de moradores em domicílios próprios (mais de 3 pessoas por dormitório), cobertura inadequada, ausência de unidade sanitária domiciliar exclusiva ou em alto grau de depreciação.

O governo federal teve representação da integrante da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária do MDR, Marta Abramo; e do Ipea Cleandro Krause. Pela CNM, participaram da reunião virtual a analista técnica da área de Planejamento Territorial e Habitação Karla França e a supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Territorial Cláudia Lins.

Capacitações
Sobre a pauta informalidade urbana no âmbito das ações de promoção à regularização fundiária urbana, a CNM tem auxiliado os gestores por meio do curso presencial Plano Diretor e Regularização Fundiária Urbana, que faz parte do cronograma de eventos do CNM Qualifica, projeto de capacitação presencial promovido pela CNM em parceria com o Instituto Paulo Ziulkoski e as entidades municipalista estaduais. Esses cursos são gratuitos para gestores e agentes municipais de Municípios filiados à Confederação.

Em razão de medidas preventivas para evitar a proliferação do novo coronavírus, as capacitações estão suspensas temporariamente. Mais informações sobre o CNM Qualifica – Plano Diretor e Regularização Fundiária Urbana ou esclarecimentos sobre o tema entre em contato por e-mail: habitacao@cnm.org.br

Da Agência CNM de Notícias