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01/07/2020

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Ciclone causa destruição e mortes na região sul; fenômeno deve chegar ao Rio de Janeiro e São Paulo

ciclone santa catarina agencia brasilMoradores da região Sul do país foram surpreendidos com a chegada de um ciclone extratropical que trouxe chuvas com granizo e ventos de até 120 km/h. Informações preliminares da Defesa Civil confirmaram a morte de 10 pessoas em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. A previsão é de que esse fenômeno continue por mais alguns dias e deve chegar ao Sudeste, afetando as faixas litorâneas do Rio de Janeiro e de São Paulo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se solidariza com familiares das vítimas, alerta sobre os riscos e orienta os gestores com as ações emergenciais.

Associado a uma frente fria, o ciclone extratropical deixou um rastro de destruição nos três estados da região Sul, sendo o de Santa Catarina o mais prejudicado. Dados da Defesa Civil estadual atualizados na manhã desta quarta-feira, 1º de julho, informaram que 49 Municípios foram afetados e houve a confirmação de 9 óbitos. Mais de 1 milhão de residências e estabelecimentos tiveram a energia elétrica interrompida por conta da queda de postes e de árvores que arrebentaram a fiação. Em várias cidades, a força dos ventos chegou a 120 km/h.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão para hoje é de mar muito agitado e ressaca. A ondas podem chegar a quatro metros de altura entre o litoral Sul e a Grande Florianópolis. Ainda existe o risco de alagamentos costeiros associados à maré alta nesta quarta-feira devendo se estender até a quinta-feira, 2 de julho, em toda a região costeira, principalmente no litoral sul. O deslocamento do ciclone extratropical em direção ao oceano deve acarretar em rajadas de vento muito forte, podendo superar os 100 km/h na faixa centro-leste do estado. Após a passagem do ciclone, uma onda de frio começa a atuar no território catarinense, derrubando as temperaturas.

Paraná e Rio Grande do Sul
O ciclone trouxe danos a 30 Municípios do Paraná, onde 3.127 pessoas sofreram com pejuízos. Dessas, 10 estão feridas, 84 desalojadas e 666 tiveram danos em suas residências. Já o Rio Grande do Sul houve corte de energia em mais de 900 mil casas por conta da destruição da rede causada pela queda de árvores e postes de energia. De acordo com a Defesa civil estadual, cerca de 1.035 pessoas foram diretamente afetadas e 871 casas foram danificadas. Também foi confirmada a morte de uma pessoa causada pelo soterramento de terra. O cidadão residia no Município de Nova Prata.

Alerta em São Paulo e no Rio de Janeiro

O Inmet prevê a chegada do ciclone nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, o que pode provocar mais temporais e com raios, rajadas de ventos e eventual queda de granizo. Com a chegada da noite, a chuva fica mais contínua. O volume de água acumulado deve variar entre 10 e 40 milímetros ao longo da madrugada.

Ações emergenciais
A CNM entrou em contato com as coordenadorias estaduais de proteção e defesa civil e foi informada que os agentes estão atuando nas áreas atingidas com o apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Estão sendo realizadas ações de resposta ao desastre, de busca e salvamentos das vítimas e contabilizados os danos e prejuízos causados pelo ciclone.

As regiões atingidas ainda sofrem com destelhamento em casas e estabelecimentos, deslizamentos de terras, destruição de calçadas e acúmulo de lixos e entulhos.

Orientações da CNM

A CNM reforça a solidariedade aos Municípios da região sul e tem acompanhado os desastres decorrentes pelo excesso de chuvas em todo país. Diante da situação, a entidade destaca orientações importantes a serem seguidas por todos gestores que em situações de anormalidade necessitem solicitar recursos financeiros à União para execução de obras emergenciais de recuperação e reconstrução das áreas destruídas e danificadas pelas chuvas.

De acordo com a Lei 12.608/2012 que rege o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), nos casos de desastres naturais, é dever da União e dos Estados apoiar os Municípios nas ações de buscas, socorro e assistência humanitária, monitoramento, prevenção, recuperação e reconstrução.

O problema é que alguns Estados decretam situação oficial de anormalidade e inclui os Municípios atingidos no decreto Estadual como forma de dar celeridade aos trâmites legais do reconhecimento federal da anormalidade. Isso permite aos afetados solicitar oficialmente o apoio financeiro da União para ações emergenciais. Nesses casos, o Estado solicita à União o repasse de recursos para execução das obras de reparação e reconstrução que ficará responsável pela descentralização dos recursos aos Municípios afetados.

O Estado fica com a posse dos recursos e só os repassa após os Municípios apresentarem toda documentação exigida pelo (Sinpdec), o que acaba comprometendo o caráter emergencial do repasse dos recursos. A execução das obras de recuperação e de reconstrução dos Municípios afetados fica parada e quem mais sofre com esses entraves é a população atingida. Diante dessa situação, a CNM elenca as seguintes sugestões aos gestores:

Nas ocorrências de desastres naturais, solicite a integração dos três Entes nas ações e socorro e assistência humanitária;

Busque sempre o apoio técnico da União e do Estado na decretação e na avaliação dos danos e prejuízos causados por desastres naturais;

Solicite o reconhecimento de anormalidade diretamente à União;

Após o reconhecimento federal, oficialize diretamente à União a liberação de recursos financeiros para execução de obras emergenciais de defesa civil no Município e peça apenas o apoio técnico do Estado no levantamento da documentação exigida pelo Sinpdec;

Quando muitas cidades de um Estado forem afetadas por um desastre natural, evite a inclusão de seu Município na decretação estadual de anormalidade, já que nestes casos os recursos liberados pela União ficam centralizados no Governo do Estado.

Desse modo, a Confederação traz uma série de orientações aos Municípios afetados e as disponibiliza em sua página principal e no Observatório dos Desastres Naturais.Também estão sendo atualizadas as informações referentes aos danos e prejuízos causados por esse desastre recentes. Com o papel de auxiliar os Entes locais na gestão municipal e diante dos constantes desastres que afetam o Brasil devido às chuvas, a CNM publicou o documento Municípios prevenidos e resilientes a desastres. O material oferece recomendações aos gestores para o caso de situações de emergência ou calamidade. A entidade acompanha de perto a situação dos Municípios afetados. Dúvidas podem ser esclarecidas pela área de Defesa Civil da Confederação no telefone (61) 2101-6659.

Foto: Agência Brasil


Da Agência CNM de Notícias


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