Chuvas rompem barragem e transbordam açude em Municípios de Alagoas e Piauí

O excesso de chuvas causou o rompimento de barragens em Pedro II, no Piauí (PI), e o transbordamento de açude em São José das Lajes e inundações em Santana de Ipanema, ambos em Alagoas (AL). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha com preocupação a situação das regiões afetadas.

A barragem Lauro Cordeiro, situada no bairro Cristo Rei do Município piauiense, se rompeu na madrugada de quarta-feira, 25 de março. Com isso, várias famílias que vivem às margens do Rio Corrente tiveram suas casas parcialmente destruídas e estão desabrigadas.

Com precipitações que somaram 122 milímetros, uma das maiores registrada no Município, a barragem não suportou o acúmulo de água, provocando uma forte correnteza, que invadiu as casas e arrastou pertences pessoais. A informação é de que ninguém ficou ferido, sendo os danos apenas materiais.

Em contato da CNM com a Defesa Civil do Município de Pedro II foi informado ainda que os danos incluem desabamentos e destelhamentos de casas que afetaram 45 famílias; deslizamentos de rochas e destruição de estradas; alagamentos, inundações e enxurradas em alguns bairros; queda de árvores e postes de energia; e acúmulo de lixos e entulhos.

Os agentes do órgão atuam nas áreas atingidas - com o apoio do SAMU, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar -, executando ações de resposta ao desastre, de busca e salvamentos das vítimas. A prefeitura vai decretar Situação de Emergência e avalia os danos e prejuízos causados. 

Alagoas
No Município de São José das Lajes, situado na zona da mata do Estado de Alagoas (AL), um açude transbordou em decorrência do excesso de chuvas dos últimos dias. Os prejuízos relatados são de destruição de várias casas; alagamentos, inundações e enxurradas em várias ruas; queda de árvores e postes de energia; acúmulo de entulhos; e danos no asfaltamento, entre outros.

De acordo com a Defesa Civil municipal, que contabiliza os danos após o desastre, a prefeitura também decretará Situação de Emergência. Mais de 50 pessoas estão desabrigadas e o Município disponibilizou a paróquia da cidade para abrigá-las. Não há registro de houve vítimas fatais.

Em Santana do Ipanema (AL), o Rio Ipanema transbordou e causou inundações em ruas e bairros. Dezenas de casas foram destruídas, deixando mais de 200 famílias desabrigadas e ou desalojadas. A prefeitura decretou Situação de Emergência. Embora o nível do rio tenha diminuído, a Defesa Civil local afirma que ainda há risco e que, por isso, o órgão fará monitoramento 24 horas por dia até considerá-lo mais seguro.

Orientações CNM
A CNM acompanha os desastres decorrentes do excesso de chuvas em todo país e destaca algumas dicas importantes a serem seguidas por todos gestores que em situações de anormalidade necessitem solicitar recursos financeiros à União para obras emergenciais de recuperação e reconstrução de áreas destruídas e danificadas pelas chuvas. De acordo com a Lei 12.608/2012, que rege o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), nos casos de desastres naturais, é dever da União e dos Estados apoiar os Municípios nas ações de buscas, socorro e assistência humanitária, monitoramento, prevenção, recuperação e reconstrução.

A entidade recomenda que o próprio Município faça o decreto de situação de anormalidade individualmente. Quando a questão é decretada pelos Estados, que pode incluir várias cidades, os recursos da União de apoio financeiro para a emergência são transferidos para os governos estaduais, que terão de, depois, descentralizar a verba. Esse processo pode tornar o trâmite mais demorado, comprometendo o caráter emergencial do repasse dos recursos. 

A entidade municipalista indica aos gestores materiais que podem ajudar nas ações tanto de prevenção quanto de resposta. As cartilhas Proteção e Defesa Civil: Gestão Municipal de Risco de Desastres e Municípios prevenidos e resilientes a desastres estão disponíveis na Biblioteca on-line da CNM. Além disso, a Confederação mantém o Observatório dos Desastres Naturais.

Da Agência CNM de Notícias