Chuvas provocam transtornos em bairros de Salvador (BA); CNM orienta gestores

As fortes chuvas que caíram em Salvador, na Bahia, na madrugada desta terça-feira, 26 de novembro, trouxeram transtornos aos moradores da capital e provocaram estragos na cidade. Os deslizamentos de terra atingiram dezenas de casas, e, segundo informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil de Salvador (Codesal), mais de 120 notificações foram registradas, como queda de árvores e pontos de alagamentos em avenidas, ruas e moradias.

O transbordamento de rios nas regiões de Bom Juá rios, Bate Facho e Lucaia deixou algumas áreas isoladas e carros submersos. As chuvas também resultaram na interrupção de serviços de metrô e na suspensão de voos.

Média e atuação governamental
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em menos de 24 horas, Salvador registrou o volume de chuva esperado para novembro inteiro. Foram 114 milímetros, sendo a média do mês de 106 milímetros. A Codesal informou que, desde 2013, são realizados investimentos em manutenção, drenagem, limpeza de canais, sarjetas e intervenções nas encostas da metrópole.

O órgão também afirmou que a prefeitura sempre realiza obras de recuperação da pavimentação. Equipes da Codesal estão em alerta 24 horas, sobretudo as secretarias de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), de Urbanismo (Sucom), de Manutenção (Seman) e de Saúde (SMS). Ocorrências podem ser informadas pelo telefone 199.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou contato com a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil de Salvador (Codesal) para mais informações sobre a situação. Segundo o órgão, coordenado pelo diretor geral Sosthenes Macêdo, equipes estão in loco realizando o levantamento dos danos e prejuízos causados. A pasta ainda não possui o número oficial do total de pessoas afetadas.

Força tarefa
Equipes da Coordenadoria da Defesa Civil de Salvador, Samu, Corpo de Bombeiros e a Policia Militar se mobilizaram e criaram uma força tarefa para as ações de busca e salvamento das vítimas. A CNM vem acompanhado os desastres decorrentes do excesso de chuvas em todo país e destaca dicas importantes a serem seguidas por todos os gestores que, em situações de anormalidade, necessitem solicitar recursos financeiros à União para execução de obras emergenciais de recuperação e reconstrução das áreas destruídas e danificadas pelas chuvas.

De acordo com a Lei 12.608/2012, que rege o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), nos casos de desastres naturais, é dever da União e dos Estados apoiar os Municípios nas ações de buscas, socorro e assistência humanitária, monitoramento, prevenção, recuperação e reconstrução.

A CNM orienta os gestores locais que:
1) Nas ocorrências de desastres naturais, solicite a integração dos três Entes nas ações e socorro e assistência humanitária;
2) Busque sempre o apoio técnico da União e do Estado na decretação e na avaliação dos danos e prejuízos causados por desastres naturais;
3) Solicite o reconhecimento de anormalidade diretamente à União;
4) Após o reconhecimento federal, oficialize diretamente à União a liberação de recursos financeiros para execução de obras emergenciais de defesa civil no Município. Peça apenas o apoio técnico do Estado no levantamento da documentação exigida pelo Sinpdec;
5) Quando muitas cidades de um Estado forem afetadas por um desastre natural, evite a inclusão de seu Município na decretação Estadual de anormalidade, já que nestes casos, os recursos liberados pela União ficam centralizados no Governo do Estado.

A CNM acompanha o andamento da situação na capital baiana e divulgará mais informações.

Da Agência CNM de Notícias

Imagens: Internet; Defesa Civil Salvador