Chuvas dão trégua no Sul; CNM e Famurs entregam à ministro reivindicações dos Municípios afetados

Depois de semanas com chuvas intensas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a previsão é de que o tempo melhore até a próxima sexta-feira, 16 de junho, nos dois Estados.  A trégua vai permitir as prefeituras calcularem com mais precisão os danos e os prejuízos causados. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luciano Pinto, estão reunidos nesta segunda-feira, 12 de junho, com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para apresentar as reivindicações das cidades afetadas.

De acordo com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul, as chuvas causaram a morte de cinco pessoas no Estado, com danos e prejuízos em 185 Municípios gaúchos. Até esta segunda-feira, desse total de Municípios afetados, 95 cidades já decretaram situação de emergência. Os temporais deixaram 2.347 pessoas desabrigadas e outras 9.588 desalojadas ­– estão em casa de parentes e ou amigos. Com isso, 11.935 pessoas foram afetadas.  

O excesso de chuvas também causa o colapso estrutural na maioria dos Municípios afetados. Milhares de casas foram danificadas ou destruídas e muitas cidades estão sem energia e sem água para o consumo. Algumas estradas municipais, estaduais e federais ficaram submersas, deixando comunidades inteiras isoladas. A avaliação dos danos e prejuízos causados podem demorar alguns dias em decorrência do grande número de Municípios afetados. Entretanto, um levantamento preliminar da Famurs feito por uma pesquisa estima perdas de R$ 339 milhões com os estragos.

Reunião com o governo federal

As reivindicações dos Municípios castigados pelas chuvas serão apresentadas nesta segunda-feira, 12 de junho, ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, na sede da Famurs. Na ocasião, Ziulkoski, Luciano Pinto e outros municipalistas irão entregar a pauta ao representante do governo federal. 

Entre os pedidos, está o repasse de R$ 200 milhões para auxílio emergencial às cidades atingidas pela chuva. Também deverão estar presentes no encontro uma série de autoridades federais e estaduais, como o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e parlamentares da bancada gaúcha.

Santa Catarina

A CNM também fez um levantamento dos Municípios afetados pelas chuvas em Santa Catarina. De acordo com a Defesa Civil do Estado, 99 Municípios tiveram prejuízos decorrentes dos temporais.

Nessas cidades, 9.194 casas foram atingidas e 21.631 pessoas estão desalojadas. O número de desabrigados ­– em abrigos públicos municipais – reduziu de 2.667 para 2.338, o que totalizou 29.361 pessoas afetadas.

Ações de defesa civil no Brasil em 2016

Em 2016, a União garantiu o repasse de R$ 413,5 milhões aos Municípios para ações de defesa civil e gestão de riscos. Em decorrência do grande número de ocorrências no país, o governo federal acabou destinando recursos financeiros de R$ 652 milhões, o que representou apenas 12,8% dos repasses federais aos Municípios afetados.

Em contrapartida, a CNM lembra que no ano passado os desastres foram mais severos e os prejuízos públicos municipais ultrapassaram o montante de R$ 5,1 bilhões. A entidade continua acompanhando a situação dos Municípios afetados.

Veja abaixo outros pleitos da Famurs que serão feitos à União:

- Prioridade no pagamento das emendas parlamentares aos Municípios em situação de emergência;

- Liberação de recursos do FGTS, do Bolsa Família e do cartão reforma;

- Alocação de recursos para recuperação de pontes boeiros e pontilhões;

- Abertura de uma linha de crédito a juros de 4% ao ano.

Confira as reivindicações municipalistas ao Estado

- Decreto estadual de emergência;

- Prioridade no pagamento dos recursos em atraso da saúde aos Municípios atingidos pela chuva;

- Convênio com as prefeituras para a compra de diesel;

- Recuperação de rodovias estaduais danificadas pelas enxurradas;

- Transferência de recursos para melhorias de estradas vicinais com intuito de viabilizar o transporte escolar e escoamento da produção;

- Intensificar ações de assistência básica: doação de cestas básicas, água, kits de higiene pessoal, material de limpeza, colchões e telhas;

Agência CNM, com informações da Famurs