Chuvas causam danos em Municípios de Norte a Sul do país

As chuvas dos últimos dias causaram danos em Municípios do Norte, Nordeste e Sul do Brasil. Após seis dias de chuvas intensas em Maceió (AL), a prefeitura decretou Estado de Calamidade Pública no sábado, 27 de maio. Além dos danos causados pelo excesso de precipitações, também foram registrados deslizamentos de terra. 

Para auxiliar o governo estadual nas ações emergenciais de socorro e assistência à população afetada pelas chuvas o governo federal enviou uma equipe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional.

A iniciativa federal também contará com o apoio de 100 homens do Exército Brasileiro e 10 caminhões da frota militar. Toda a operação será custeada com recursos da Sedec. O valor de investimento será definido após a equipe finalizar o levantamento dos danos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que de acordo com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), as ações de emergenciais de socorro, busca e salvamento, são de competências dos três Entes da Federação. Sendo assim, para as ações de resposta emergencial a desastres, os Estados e o governo federal são obrigados a prestar o devido suporte aos Municípios afetados, sem cobrança de qualquer recurso financeiro.

Situação de Emergência
Quatro cidades das regiões Norte e Sudeste do País tiveram a Situação de Emergência reconhecida na última sexta-feira, 26. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A portaria tem vigência por 180 dias.

Na região Norte, os Municípios de Anamã (AM), Iranduba (AM) e Aveiro (PA) sofreram com inundações que motivaram a decretação da medida. Já no Sudeste, em Rio Pardo de Minas (MG), é a seca que aflige a população.

O reconhecimento federal é o primeiro passo para que as prefeituras possam solicitar o apoio da Sedec para ação de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas pelos desastres naturais.

Região Sul
Subiu para 52 o número de Municípios afetados pelas chuvas que atingem o Rio Grande do Sul nos últimos dias. Conforme o último boletim divulgado pela Defesa Civil, mais de 200 famílias precisaram sair de casa devido às enchentes.

São Sebastião do Caí, no Vale do Caí, é um dos Municípios mais afetados. A enchente atinge 960 famílias que moram nas proximidades do Rio Caí, principalmente nos bairros Navegantes, Vila Rica, Rio Branco e Várzea. Mais de 100 famílias precisaram sair de casa, 35 estão no Centro Integrado Navegantes, mantido pela prefeitura, e as demais buscaram alojamento em residências de parentes e amigos.

A Fronteira Oeste também enfrenta problemas devido à cheia do Rio Uruguai. Os Municípios atingidos são Itaqui, que já decretou situação de emergência, São Borja e Uruguaiana. Em São Borja, algumas pessoas já estão fora de casa há uma semana.

A situação também é complicada no Vale do Taquari. Em Estrela, 23 famílias estão em abrigos ou em casas de parentes. Em Lajeado, 55 pessoas foram levadas para um abrigo da prefeitura.

Na Serra gaúcha, a ponte que liga os Municípios de Cotiporã e Bento Gonçalves está interditada. A estrutura ficou submersa pelas águas do Rio das Antas.

Em Novo Hamburgo, 80 famílias que haviam saído de casa após cheia do Rio dos Sinos retornaram na manhã deste domingo e estão fazendo a limpeza das residências. Já em Porto Alegre, a Defesa Civil está monitorando a situação do rio Jacuí e do Lago Guaíba e, até o momento, não há alerta de cheia na região das Ilhas. Segundo o órgão, o volume das águas está subindo, mas o nível é considerado de segurança para os moradores.

As cidades de Campo Novo, Três Passos, Coronel Bicaco, Tiradentes do Sul, Itaqui, Tenente Portela e Dom Pedrito já tinham decretado Situação de Emergência. O Município de Cristal, que estudava possibilidade de decreto, também encaminhou pedido neste domingo.

Auxílio emergencial
Para obter apoio material e financeiro complementar da Defesa Civil Nacional, os Municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.

Agência CNM, com informações do Portal Brasil e Rádio Guaíba