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03/03/2015
Cheias dos Rios afetam milhares de pessoas em vários Municípios do Acre e do Amazonas
O ano de 2015 começou causando muitos transtornos para os municípios amazonenses e acreanos em decorrência das cheias dos Rios Alto Solimões, Juruá e Purus e Acre. Segundo a Associação Amazonense de Municípios (AAM), os Municípios de Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna e Itamarati decretaram Situação de Emergência e aguardam o reconhecimento federal da anormalidade para solicitar recursos de reconstrução e reabilitação adas áreas afetadas.A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem acompanhado a situação das cheias dos Rios Amazonenses e divulgando informações importantes das ações a serem realizadas pelos gestores locais quanto aos trâmites de decretação de anormalidade e solicitação de recurso para ações emergenciais de reconstrução e reabilitação.
Outros 11 Municípios estão em Estado de Atenção, são eles: Anamã, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Humaitá, Lábrea, Manacapuru, Nova Olinda do Norte, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Iça, Tabatinga e Tonantins. As equipes da Defesa Civil do Estado e das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil estão realizando ações de socorro e assistência das vítimas. Por isto, os dados e prejuízos causados pelas inundações ainda estão em fase de avalição. Assim, não foi apresentado nenhum dados oficial do números de pessoas afetadas.
Acre
A situação no Estado Acre também é crítica com vários Municípios afetados pelas cheias. Neste último domingo, 1.º de março, foi a vez do Município de Rio Branco decretar Estado de Calamidade Pública. Segundo a defesa civil municipal, mais de 150 mil pessoas foram afetadas pelas cheias, mais de 14, 3 mil casas foram atingidas, 11 escolas suspenderam as aulas e 7 mil alunos foram prejudicados.
Os Municípios de Epitaciolândia, Rio Branco, Tarauacá e Xapuri decretaram Situação de Emergência.
Repasses e reconhecimento
O Governo Federal autorizou o repasse de recursos ao Município de Rio Branco (AC), no valor de R$ 2.562.900,00 para execução de ações de socorro e assistência às vítimas.
Nesta terça-feira, 3 de março, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o reconhecimento federal de anormalidade nos Municípios de Boca do Acre, Carauari e Tapauá. O governo do Estado do Amazonas também decretou anormalidade nos Municípios de Eirunepé, Envira, Ipixuna e Itamarati, que foi devidamente reconhecido pela União.
Acompanhamentos
A Confederação vem acompanhado as cheias dos Municípios da região norte desde 2014 e orienta os gestores locais que tomem cuidado caso necessitem solicitar recursos financeiros à União para execução de obras emergenciais de recuperação e reconstrução das áreas destruídas e danificadas pelas cheias.
Deste modo, a CNM reforça as orientações aos gestores já repassadas no site. São elas:
1) Nas ocorrências de desastres naturais solicite a integração dos três Entes nas ações e socorro e assistência humanitária;
2) Busque sempre o apoio técnico da União e do Estado na decretação e na avaliação dos danos e prejuízos causados por desastres naturais;
3) Solicite o reconhecimento de anormalidade diretamente à União;
4) Após o reconhecimento federal, oficialize diretamente à União a liberação de recursos financeiros para execução de obras emergenciais de defesa civil no Município, peça apenas o apoio técnico do Estado no levantamento da documentação exigida pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec);
5) Quando muitas cidades de um Estado forem afetadas por um desastres natural, evite a inclusão de seu Município na decretação Estadual de anormalidade, já que nestes casos, os recursos liberados pela União ficam centralizados no Governo do Estado.
Acesse aqui as Portarias de reconhecimento e o repasse de recursos para o Município do Acre.
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