Está aberta uma chamada pública para seleção de cinco projetos, no valor total de R$ 470 mil, que contemplem a elaboração ou implementação de instrumentos de gestão territorial e ambiental e o fortalecimento de processos de mobilização, formação e fortalecimento comunitário para gestão em territórios quilombolas em todos os biomas brasileiros. O prazo final para inscrição vai até 6 de setembro.

A chamada priorizará o apoio a projetos que favoreçam o diálogo entre gerações e gêneros. Ainda procurará selecionar projetos que contribuam de forma efetiva com o planejamento e conservação do território quilombola, quais sejam: mapeamentos comunitários; planos de uso coletivo do território ou zoneamento; projetos comunitários para geração de renda e de empreendimentos com bases sustentáveis voltados, por exemplo, ao turismo, ao manejo dos recursos naturais e à inclusão produtiva; e projetos comunitários para a recuperação de áreas degradadas, planejamento e monitoramento de áreas de Reserva Legal e de Áreas de Preservação Permanente e projetos de Educação Ambiental.

O enfoque para seleção também estará centrada em projetos que contribuam para o fortalecimento de processos de envolvimento comunitário para a gestão territorial e ambiental. Neste item, preza-se para a realização de reuniões comunitárias, oficinas, capacitações e intercâmbios que permitam às comunidades construir entendimentos e acordos sobre a agenda territorial e ambiental e seus objetivos para o território quilombola. Estes entendimentos e acordos devem ser organizados em documentos formais que subsidiem a tomada de decisão coletiva, como regimentos e estatutos.

Vale ressaltar que o Ministério do Meio Ambiente (MMA), através da portaria 298/2016, instituiu um Grupo de Trabalho (GT), com a finalidade de propor diretrizes para a elaboração do Plano Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Quilombola e ações para sua efetiva implementação, cuja primeira reunião está prevista para o final de agosto.

Acesse o edital da chamada pública aqui.