Cepal promove Conferência das Cidades para debater Nova Agenda Urbana

A Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) promoverá a Conferência das Cidades para debater a implementação da Nova Agenda Urbana na América Latina e Caribe. O evento será realizado na sede da Cepal, na cidade de Santiago, no Chile, entre os dias 2 e 6 de outubro.

A conferência é uma das mais importantes a ser realizada na América Latina, após a realização da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), realizada em Quito, no Equador, em outubro de 2016.

O objetivo da conferência é debater e propor estratégias para a implementação da Nova Agenda Urbana, bem como, o lançamento oficial do Plano de Ação Regional para a América Latina e Caribe para a implementação da Nova Agenda Urbana alinhado com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11. Também, está previsto a elaboração e lançamento de um Observatório regional para monitoramento e implementação da Nova Agenda Urbana.

CNM e Flacma
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi uma das convidadas para colaborar com a Cepal no aprimoramento do Plano de Ação. A entidade mobilizou representantes das associações de governos locais da América Latina em parceria com a Federação Latino Americana de Cidades, Munícipios e Associações de Governos Locais (Flacma) para colaborar no fortalecimento do papel dos governos locais na implementação da Agenda durante a elaboração do Plano de Ação Regional. 

Na ocasião, as associações ressaltaram a importância de fortalecer as capacidades institucionais e administrativas dos governos locais. Além disso, destacaram também a adequação dos marcos jurídicos - uma vez que existe uma diversidade territorial e a necessidade de ampliar o debate para o financiamento que priorize a importância dos serviços bancários -; os mercados financeiros; e as alianças público privadas. Dessa forma, o entendimento é de reconhecer e fortalecer formas alternativas de financiamento, otimização de recursos e ampliação de recursos próprios pelos governos locais como, por exemplo, instrumentos urbanos de recuperação de mais valia.

A Confederação, em parceria com as associações latino-americanas e representantes da Flacma, contribuiu na elaboração e no aprimoramento do Plano de Ação Regional a ser lançado na Conferência. Na ocasião, a CNM destacou a necessidade de o Plano de Ação Regional estabelecer estratégias e eixos que viabilizem a adequação da Agenda Habitat III para a realidade dos Municípios de médio e pequeno porte da América Latina.

Fortalecimento dos governos locais
Os representantes da CNM e da Flacma consideraram relevantes para os governos locais latino-americanos que o Plano Regional adote estratégias de fortalecimento das redes de trabalho com diferentes atores para a mobilização e implementação da Agenda, sobretudo, nos Municípios considerados de médio e pequeno porte.

A entidade também reafirmou a importância de ampliar o debate de estratégias intermunicipais para a prestação de serviços e financiamento na América Latina. Um dos exemplos citados foi, no Brasil, em relação à modalidade de consórcios públicos interfederativo/intermunicipais. Esse tipo de ação tem demonstrado ser um mecanismo inovador para o aprimoramento da gestão e otimização de recursos e ainda podem ser agregados e adaptados à realidade dos países latino-americanos.

A entidade destaca que os governos locais são convidados a participar da Conferência. Na oportunidade, representantes da Flacma debaterão os gargalos e desafios para o aprimoramento da legislação urbana, planificação e desenho urbano e territorial e implementação local.

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