Celebrado em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente de 2019 chama atenção para poluição do ar

Hoje, 5 de junho, é o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data — escolhida por recomendação da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia — se tornou a maior celebração do meio ambiente. Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu a poluição do ar como tema para conscientização. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aderiu à campanha e nesta semana articula uma série de ações para alertar e orientar gestores públicos e a população.

A escolha do tema é uma oportunidade para disseminar informações e estimular a criação e a melhoria de políticas públicas que busquem qualidade do ar, em todas as esferas – global, nacional, estadual e municipal. O intuito é estimular líderes mundiais a iniciativas para um ar mais limpo. É também um chamado para mais investimentos em tecnologias verdes e mudanças nos hábitos cotidianos de cada cidadão.

De acordo com a ONU Meio Ambiente, 92% das pessoas em todo o mundo não respiram ar limpo, a poluição do ar custa à economia global 5 trilhões de dólares por ano e a poluição do solo pelo ozônio deverá reduzir os rendimentos de cultivos básicos em 26% até 2030. Identificada como o problema de saúde mais importante da nossa era, a poluição atmosférica é responsável por uma em cada nove mortes em nível global. Segundo estimativas, são sete milhões de mortes prematuras por ano.

Além de causar doenças respiratórias, a poluição do ar é uma das principais causas de ataques cardíacos, câncer de pulmão e AVC. Levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que nove em cada 10 pessoas no mundo respiram ar poluído. No Brasil, ele é a causa da morte de 50 mil pessoas a cada ano, por causar doenças como câncer de pulmão, ataque cardíaco e derrame cerebral.

Qualidade do ar
A maioria das 35 cidades brasileiras analisadas pela OMS tem concentração de poluentes (materiais particulados) acima do recomendado pela entidade, e Brasília é a pior entre as capitais. Pelos dados, pode-se afirmar que alguns Municípios e regiões metropolitanas do país ainda apresentam índices altos de poluição, ultrapassando os níveis de referência da OMS para qualidade do ar em mais de cinco vezes. O Brasil também tem um sério problema com as queimadas, que comprometem a qualidade do ar, especialmente, nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste. 

Mais de 80% da população que vive em cidades onde há monitoramento do ar estão expostas a níveis de poluição do ar que excedem os limites preconizados pela organização. Quarenta de 45 cidades brasileiras estão acima desse faixa na média anual, segundo dados de 2014.

A análise da qualidade do ar só é possível ser feita onde há estações de monitoramento para esse fim. No entanto, de acordo com a Pesquisa Monitoramento da Qualidade do Ar no Brasil, feita em 2014 pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade, o Brasil apresenta uma falha grave em relação ao monitoramento dos poluentes. Na maior parte do país, a análise não é devidamente calculada.

Apenas seis Estados e o Distrito Federal têm programas de monitoramento da qualidade ar, e somente São Paulo e Espírito Santo disponibilizam informações em tempo real sobre a quantidade de poluentes no ar que se respira. Pouquíssimos Municípios brasileiros — só 1,7% —possuem equipamentos para medição. A Região Sudeste representa 78% dos Municípios que são monitorados. As regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste somam enorme carência no acompanhamento da qualidade do ar nos seus territórios.

O Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar), criado há 30 anos, estabelece que todos os Estados tenham sistemas de monitoramento e alerta para a população. Mas pesquisa do Instituto Saúde e Sustentabilidade e do Ministério Público Federal aponta que o programa não funciona.

Existem apenas 319 estações de monitoramento da qualidade ar ativas, sendo que quase todas estão localizadas na Região Sudeste. Não há qualquer tipo de controle sobre a poluição do ar em todo a região Norte, por exemplo. Quando existe monitoramento, na maioria dos casos, as estações são instaladas por indústrias como parte do processo de licenciamento ambiental, mas fica longe de atender todo o país.

Lançamentos
Nesta quarta-feira, 5 de junho, no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, foram feitos uma série de lançamentos relacionadas ao tema, entre eles a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar. O programa ambiental da ONU se uniu às Organizações Pan-americana da Saúde e Mundial de Saúde (OPAS e OMS) para lançar, no mesmo evento, a Campanha Respire Vida no Brasil.

Como forma de colaborar com gestores municipais brasileiros nos primeiros passos para melhorar a qualidade do ar, as duas agências da ONU lançarão a publicação 16 medidas pela qualidade do ar nas cidades: um chamado pela saúde e pelo meio ambiente. O objetivo é mobilizar as cidades e os indivíduos para proteger a nossa saúde e a saúde do planeta de efeitos nocivos provocados pela contaminação do ar. A campanha reúne especialistas em saúde pública e meio ambiente para compartilhamento e divulgação de soluções, em apoio aos objetivos globais de desenvolvimento sustentável, visando conectar cidades e sensibilizar público e gestores.

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Da Agência CNM de Notícias