Cancelada reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano

Agência CNM

A Comissão de Desenvolvimento Urbano cancelou a reunião que seria realizada nesta quarta-feira, 5. Ainda não foi definida nova data para o encontro.

Entre os itens da pauta, consta o Projeto de Lei (PL) 5699/05, de autoria do deputado Celso Russomanno (PP-SP). A proposta permite às pessoas que ocupam precariamente imóveis da União, mas que detêm o direito de preferência e inscrição na Secretaria de Patrimônio da União para sua aquisição, o parcelamento de seus débitos no mesmo número de prestações previstas no ato da compra.

Outra proposta a ser discutida é o PL 6408/05, do deputado João Batista (PP-SP), que prevê a implantação de ciclovias, ciclofaixas e faixas exclusivas para motocicletas e a criação de faixas de trânsito que favoreçam o fluxo de pedestres.  

Com informações da Agência Câmara