Câmara aprova projeto que prevê a divulgação do PIB Verde; PL segue para o Senado

A soma do patrimônio ecológico e os critérios e dados econômicos e sociais tradicionalmente utilizados poderão ser divulgados obrigatoriamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O chamado Produto Interno Bruto (PIB) Verde é tema do Projeto de Lei (PL) 2.900/2011, que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Pelo PL, o IBGE, responsável por calcular e divulgar o PIB nacional, deverá também dispor do PIB Verde. “Recentes estudos fazem crer que, sem considerar o papel fundamental da natureza para a produção de bens e serviços, o PIB não retrata a verdadeira riqueza do País”, diz parecer do relator do projeto na Comissão, deputado Felipe Maia (DEM-RN).

Emendas incluídas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foram aceitas pela CCJC. Uma delas retira do texto a obrigação de divulgação anual do PIB Verde. A segunda estabelece que a metodologia para o cálculo do PIB Verde seja amplamente discutida com a sociedade e as instituições públicas, antes de o índice ser oficialmente adotado no Brasil.

O que é o PIB Verde?
O PIB Verde é um indicador de crescimento econômico que leva em conta os custos ambientais do crescimento econômico medido pelo PIB padrão. Ele deverá levar em consideração as iniciativas nacionais e internacionais semelhantes, em especial o Índice de Riqueza Inclusiva (IRI), elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é a futura convergência com índices adotados em outros países.

Como tramitava em caráter conclusivo na CCJC, o projeto seguirá diretamente ao Senado, sem a necessidade de ser votado pelo Plenário da Câmara.