Calendário de alerta para queimadas é lançado pelo MMA

Calendário de emergência ambiental contra queimadas foi lançado nesta quarta-feira, 22 de fevereiro, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A portaria com o calendário foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A medida tem por objetivo preparar localidades específicas para os diversos períodos de queimadas registrados em unidades de conservação – incluindo estratégias como a contratação de brigadistas por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem acompanhado a situação das queimadas do Brasil, e já publicou várias notícias acerca da situação. Segundo monitoramento de queimadas realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), pelo Ibama e pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), no Brasil, de janeiro a agosto de 2015 foram 29.701 queimadas. No mesmo de período de 2016, foram registrados 47.361 focos, um aumento de 63%.

De acordo com a publicação, fica declarada Emergência Ambiental nas seguintes épocas e regiões:

- entre os meses de abril e novembro de 2017 nas seguintes localidades: Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Rio de Janeiro, extremo oeste baiano, sul maranhense, sudoeste piauiense, centro-sul mato-grossense, nordeste mato-grossense, sudeste mato-grossense, sudoeste mato-grossense, Campo das Vertentes, Central Mineira, Jequitinhonha, região metropolitana de Belo Horizonte, noroeste de Minas, norte de Minas, oeste de Minas, sul/sudoeste de Minas, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba e Zona da Mata;

- entre os meses de maio e dezembro de 2017: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Tocantins, centro amazonense, sudoeste amazonense, sul amazonense, Vale São-Franciscano da Bahia, centro maranhense, leste maranhense, norte maranhense, oeste maranhense, Vale do Mucuri, Vale do Rio Doce, norte mato-grossense, baixo Amazonas, sudeste Paraense, sudoeste paraense, centro-norte piauiense e sudeste piauiense;

- entre os meses de junho de 2017 e janeiro de 2018: Amapá, centro-norte baiano, centro-sul baiano, Marajó, região metropolitana de Belém, nordeste paraense, São Francisco pernambucano, sertão pernambucano e norte piauiense;

- entre os meses de julho de 2017 e fevereiro de 2018: norte amazonense, nordeste baiano, região metropolitana de Recife, agreste pernambucano e mata pernambucana;

- entre os meses de setembro de 2017 e abril de 2018:  Roraima, região metropolitana de Salvador e sul baiano.

Compromissos
Ainda segundo a publicação, a pasta levou em consideração compromissos internacionais do Brasil no sentido de evitar emissões de gás carbônico para a atmosfera oriundas de queimadas e incêndios florestais, além das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Mudanças do Clima.

Também foi considerado o início do período de seca em diversas regiões do País, que aumenta o risco de ocorrência de queimadas e incêndios florestais, caracterizando situação de alto risco ambiental.

Agência CNM, com informações do Ministério do Meio Ambiente e Agência Brasil