Calamidade: RS, SC e PR ainda sofrem com fortes chuvas e buscam recursos para ajudar população atingida

Passa de 20.430 o número de pessoas afetadas pela chuva no Rio Grande do Sul, segundo boletim da Defesa Civil gaúcha, divulgado nesta segunda-feira, 7 de julho. Duas pessoas morreram e uma está desaparecida. Por causa de enchentes e inundações, 18.668 pessoas estão desalojadas – temporariamente na casa de parentes e amigos - e 1.768 estão desabrigadas.

São ao todo 127 Municípios com algum tipo de problema – 78 deles em Situação de Emergência e Guarita e Iraí em Estado de Calamidade Pública. Em Ibarama, árvores foram arrancadas, casas destelhadas e postes caíram por conta da intensidade do vento que passou pelo Município de 4,4 mil habitantes. Aos poucos os estragos começam a ser consertados pela própria população.

Nove rodovias estaduais do RS estão bloqueadas após chuvas. A BR-158, em Santa Maria, voltou a ser interrompida neste domingo, 6 de julho. Quatro rodovias federais também apresentam problemas. Treze estradas em todo o Estado têm bloqueios totais ou parciais.

Região de Fronteira
Municípios na região da fronteira, como São Borja, Uruguaiana e Itaqui, recebem ajuda da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Os servidores atuam de forma permanente em ações emergenciais conjuntas com os governos municipais. Eles vão priorizar o aporte de Saúde, Assistência Social e Proteção e Defesa Civil nas regiões mais afetadas pelas chuvas.

A ajuda serivirá também na elaboração de decretos municipais de emergência. O objetivo é fazer com que os recursos sejam disponibilizados de forma rápida e sem burocracia, além das ações emergenciais de atendimento às pessoas que o Estado desenvolve atualmente.

Municípios catarinenses
Em Santa Catarina a chuva e ventos fortes continuam a causar estragos. Até agora, 60 Municípios foram afetados - 48 decretaram Situação de Emergência e encaminharam os decretos à Defesa Civil estadual. Nestes Municípios, 29.986 pessoas ficaram desabrigadas e 43.790 desalojadas. Relatórios da Defesa Civil catarinense estão em constante atualização sobre o cenário das cheias.

De acordo com a legislação federal, os Municípios têm até 10 dias, após o início do evento climático para enviar o decreto. O Ministério da Integração Nacional avalia os danos. Se a prefeitura alcançar os índices de prejuízos, a União reconhece e homologa. Com isso, a prefeitura poderá solicitar auxílio financeiro emergencial. O Decreto de Situação de Emergência, se homologado, permite a administração municipal promover ações com dispensa de licitação.

Situação no Paraná
Nos Municípios paranaenses a situação começa a melhorar. As chuvas diminuiram, mas algumas prefeituras ainda contabilizam os prejuízos. Mais de 10,3 mil pessoas ainda estão abrigadas na casa de amigos e familiares. Um total de 823 mil pessoas foram afetadas por temporais - 43.903 ficaram desalojadas.

Assim como no Rio Grande do Sul, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Paraná também orienta os governos municipais na elaboração do Plano de Trabalho. Esse documento deverá ser apresentado à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), no prazo de até 90 dias a contar da data do desastre. Com ele, é possível captar recursos para obras de reconstrução dos danos causados pelas chuvas na infraestrutura dos 147 Municípios que tiveram o reconhecimento da Situação de Emergência por parte do governo federal.

Os Municípios do Paraná podem acessar a cartilha preparada pela Sepdec que auxiliará no correto preenchimento dos documentos citados, assim como modelos do Plano de Trabalho e dos relatórios de diagnóstico.

Cartilha aqui