Calamidade: mais de 150 Municípios afetados por desastres naturais têm a situação reconhecida

Nesta quinta-feira, 16 de outubro, mais de 150 Municípios afetados por desastres naturais no Estado do Rio Grande do Norte e em Rondônia tiveram o reconhecimento da Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP). Segundo a portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), o prazo de vigência é de 90 dias.

Só no Rio Grande do Norte, 152 Municípios obtiveram o reconhecimento federal de Situação de Emergência em decorrência da seca. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que desde o início do ano estes Municípios já estavam em situação crítica, pois o período chuvoso nordestino que começa em meados de abril até agosto foi insuficiente para abastecer os mananciais e reservatórios.

A CNM tem alertado que nos últimos anos a seca só se agravou no nordeste, a situação está tão crítica que mais de 90% dos Municípios nordestinos permaneceram em situação de emergência durante o ano inteiro. A seca do nordeste é um problema crônico de difícil solução. Com os mananciais secos, o esgotamento de água é evidente e o comprometimento do abastecimento para consumo humano é insuficiente para atender a população.

Providências
Algumas providências foram tomadas pelos gestores municipais, e os governos Estadual e Federal, como a contração de carros pipas para ajudar no abastecimento de água potável. Porém como mencionado pela Confederação em publicações anteriores, o abastecimento de água por meio de carros pipas é um recurso muito caro e não resolve o problema, apenas ameniza a situação.

A agricultura de subsistência já não é mais tão praticada pelos pequenos agricultores por medo dos perderam toda lavoura por falta de chuva.

Prejuízos da seca de 2013
Somente em 2013, a seca na região Nordeste foi considerada a pior dos últimos 50 anos. A estiagem no nordeste brasileiro foi apontada como umas das piores ocorrências de desastres naturais registradas no mundo em 2013; com mais de 1.400 Municípios afetados.

A CNM lembra que a seca se prolonga pelo quarto ano consecutivo, o que gera problemas sociais e dificulta o desenvolvimento da agricultura e a criação de animais. Além disso, provoca a falta de recursos econômicos, gerando fome e miséria no sertão. Os prejuízos causados pela estiagem em 2013 foram de R$ 18,5 bilhões aos cofres públicos.

Desastres causados por chuvas
Por outro lado, o Estado de Rondônia ainda sente os impactos decorrentes das cheias do Rio Madeira que causa transtornos à população desde o início do ano, como os efeitos negativos causados pelas inundações de maio e junho ainda não cessaram, o governo do Estado decidiu prolongar a vigência do decreto de Estado de Calamidade Pública por mais 90 dias.

O Ministério da Integração Nacional (MI) autorizou o empenho e repasse de recursos ao Município de Porto Velho (RO) para ações emergências de defesa e execução de obras de reconstrução dos danos causados pelas inundações no valor de R$ R$ 601.657,22.

Acesse aqui a portaria de reconhecimento