Brasil pode ir à COP 15 sem projetos, diz ministro

CNM

Em entrevista ao Valor Econômico de segunda-feira, 21 de setembro, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assegurou que o governo do Brasil não tem nenhuma proposta para ser apresentada na 15ª Conferência Climática das Nações Unidas em Copenhague (COP 15), em dezembro deste ano. Ao contrário da afirmação de Minc, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio da I Cúpula Amazônica de Governos Locais, irá elaborar um documento sobre a Inclusão da Amazônia nas Negociações de Mudanças Climáticas.

O impasse pode estar na aprovação do projeto de lei parado no Congresso Nacional desde junho de 2008. O PL 3535/2008, enviado pelo governo federal para apreciação dos parlamentares, depende da criação de uma comissão especial. Enquanto Minc prevê um “mico” para os brasileiros na COP 15, os deputados alertam que não será possível aprovar o projeto com tanta rapidez. Até agora, o PL foi aprovado apenas pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

Em contraponto, de acordo com as informações divulgadas pelo Valor, o Congresso Nacional também faz acusações e alegam que o governo federal não deseja estabelecer metas para redução de emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEEs).

O PL 3535/2008 destina parte dos recursos oriundos da exploração de petróleo para investimentos em preservação ambiental. Se aprovado, o Brasil será o primeiro país a possuir este tipo de legislação.  Seria o fundo composto por 6% do total arrecadado. “Um bilhão anuais e metade disso iria para o Nordeste”, conta Minc.

Cúpula brasileira

O ministro do Meio Ambiente reafirmou a preocupação com o clima daqui a 30 anos, “quando a temperatura aumentar”. Foi pensando nas consequência das alterações climáticas em todo o mundo e principalmente no Brasil, que a CNM, em parceria com a Associação Amazonense d e Municípios (AMM) e a Prefeitura de Manaus, decidiu abordar o tema com os governos municipalistas.

A Cúpula Amazônica está marcada para os dias 7 a 10 de outubro, em Manaus. Gestores municipais, estaduais e federais, líderes mundiais, especialistas em Meio Ambiente e estudantes podem efetuar as inscrições no hotsite do encontro.

Nela, serão abordadas as soluções ambientais locais como o licenciamento ambiental, a regularização fundiária, o saneamento básico, a habitação sustentável, mercado de carbono e a mobilidade urbana. O objetivo é formular estratégicas de inclusão do bioma nas discussões internacionais, como a Cop 15.

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