Brasil lança plano de combate a poluentes cancerígenos

Medidas de controle relacionadas ao uso, à produção, à importação, à exportação e a disposição final de substâncias poluidoras, conhecidas como Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) estão prevista no Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. O texto final do documento, elaborado pelo governo brasileiro, foi divulgado no dia 8 de abril e deve ser enviado a Secretariado da Convenção de Estocolmo. 

O Plano reúne um conjunto de atividades a serem cumpridas pelo Brasil na eliminação dos POPs. De acordo com o governo, apesar de proibidos no Brasil por serem cancerígenos e difíceis de se degradar na natureza, os POPs ainda estão presentes no mercado. A maioria está relacionada a agrotóxicos, uso pela indústria e subproduto da queima de lixo e da siderurgia. Os especialistas definiram estratégias que apontam formas de lidar com esses poluentes químicos perigosos à Saúde e ao Meio Ambiente. 

O documento servirá de subsídio à elaboração do futuro Plano Nacional de Segurança Química. Mais de de 400 especialistas participaram do processo de elaboração do Plano ao longo de cinco anos. Eles formaram diversos grupos técnicos interinstitucionais, integrados também por representantes dos órgãos setoriais federais e estaduais de meio ambiente, de agricultura e de saúde, de entidades de classe, de organizações não governamentais de meio ambiente e de saúde, além de associações da indústria e da academia. 

A Convenção de Estocolmo, que entrou em vigor em 17 de maio de 2004, estabelece que os países adotem medidas de controle relacionadas aos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). O documento é um marco global estruturante, com o objetivo de se conseguir uma gestão ambientalmente segura das substâncias químicas, enquanto o Plano Nacional de Implementação sistematiza e reflete as estratégias e medidas definidas para atender aos compromissos assumidos pelo Brasil. 

Agência CNM, com informações do MMA