Boas práticas: Municípios do AP criam consórcio para estruturação da coleta de resíduos sólidos

Um consórcio criado por cinco Municípios do Estado do Amapá tem ganhado destaque como boa prática municipal. Nomeado Consórcio Região dos Lagos, na região Norte do Estado, ele prevê uma série de serviços e projetos que poderão ser compartilhados entre as cidades em diversas áreas. A construção de aterros sanitários que atendam as cinco cidades está entre as prioridades.

Os Municípios de Amapá, Calçoene, Pracuúba, Oiapoque e Tartarugalzinho são os representantes do grupo, que terá a sede em Tartarugalzinho - onde já existe uma área em construção do aterro sanitário, com capacidade de receber o lixo de outros Municípios. Porém, a forma como se dará a distribuição dos despejos de resíduos e quais Municípios vão utilizar esse espaço ainda está em discussão.

Amapá fica a cerca de 79 quilômetros de Tartarugalzinho. Uma distância longa. Por essa razão, o prefeito, Carlos Sampaio, diz que existe também a proposta de se construir um aterro mais próximo da cidade dele juntamente com Pracuúba. As demais prefeituras devem estruturar a sua coleta de lixo. Nesse sentido, a busca por recursos junto ao estado, Governo Federal e recursos de emenda da bancada federal deve ser facilitada pelo consórcio.

“Há Municípios muito distantes um dos outros. Por exemplo, Amapá fica a 79 quilômetros de Tartarugalzinho, ficaria difícil a logística de transporte. Oiapoque fica mais longe ainda, são quase 300 quilômetros. Existe um estudo coletivo que está sendo feito, em umas cidades já foi concluído, para a criação desses aterros. Mas hoje é difícil um município pleitear recurso de forma isolada”, explicou o prefeito de Amapá.

O documento assinado pelos cinco Municípios prevê a execução e/ou contratação de serviços de infraestrutura urbana e rural entre os municípios; instalação de usina de beneficiamento asfáltico; gestão associada de serviços públicos; prestação de serviços, inclusive de assistência técnica; execução de obras e o fornecimento de bens à administração direta ou indireta; compartilhamento de instrumentos como máquinas.

Também consiste em garantir equipamentos e veículos, inclusive de gestão, de manutenção, de informática, de pessoal e de procedimentos de licitação e de admissão de pessoal; estudos técnicos em conjunto. Tudo pode ser feito por meio de contratos e parcerias.

Da Agência CNM de Notícias com informações do G1

Foto: MP-AP/Divulgação