BNDES abre crédito de R$ 300 milhões para investimentos de prefeituras em rodovias

Frederico Ferreira
Agência CNM

O Governo Federal anunciou na última semana a liberação de mais R$ 300 milhões, pelo Programa de Intervenções Viária (Provias), para a compra de máquinas rodoviárias e equipamentos para a pavimentação com tratores, caminhões e usina de asfalto. Os recursos são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Com o Provias, a capacidade de investimentos do setor público municipal pode aumentar e proporcionar às prefeituras uma economia de aproximadamente 30%. O programa prevê a concessão de crédito para a compra de equipamentos para pavimentação, como tratores, escavadeiras, rolos compressores, entre outros. Poderão ser financiados, ainda, chassis de caminhão e carrocerias.

Condições do Programa

Os desembolsos do BNDES para o Provias serão realizados por meio de agente financeiro e terá um custo de TJLP, atualmente em 8,15%, mais spread do BNDES de 1%. Os agentes repassadores poderão cobrar juros de até 3% ao ano das prefeituras e também serão responsáveis pela definição das garantias. O financiamento, no entanto, só poderá ser contratado mediante autorização da Secretaria do Tesouro Nacional, solicitação que deverá ser encaminhada pelo próprio município em conjunto com o agente financeiro.

O prazo de pagamento será de 54 meses, incluindo a carência de até seis meses. O BNDES financiará 100% do equipamento adquirido. Os municípios com até 50 mil habitantes poderão obter financiamento de até R$ 1,25 milhão. O limite sobe para até R$ 3 milhões para aqueles com mais de 50 mil habitantes. O Provias tem vigência até 31 de dezembro deste ano.