Agência de Notícias CNM

A cidade paulista de Boituva é um dos 1050 municípios brasileiros que aguardam o pagamento da compensação previdenciária. Trata-se de uma dívida que a União têm em relação a cerca de três mil prefeituras que possuem sistema próprio de previdência social.

Segundo o diretor de recursos humanos da prefeitura, Antonio Carlos Lobo, a prefeitura teria R$ 360 mil a receber do ministério da Previdência Social. O valor é referente às aposentadorias de 45 servidores que contribuíram para o regime de previdência geral (INSS) antes de ingressar no serviço público municipal, pelo qual se aposentaram.

Lobo garante que o processo está em estágio avançado depois de um ano de trabalho. "Sentimos dificuldades pois não temos pessoal especializado nem tempo disponível para cuidar desse processo", afirmou.

Boituva é uma das cidades que poderiam ter usado o novo serviço da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que cuida dos processos de pedido e concessão da compensação previdenciária para as prefeituras. Estima-se que o Governo Federal já pagou R$ 101 milhões a 234 prefeituras desde dezembro de 1999, quando reconheceu a dívida em relação aos fundos municipais de previdência.

A prefeitura pode se informar sobre o serviço pelo telefone (61) 244-6494, no departamento de compensação previdenciária.