Ministro garante titularidade do saneamento para prefeituras

 Nilo Dias

Agência CNM 

Brasília - O ministro das Cidades Olívio Dutra garantiu a titularidade das prefeituras municipais no gerenciamento do saneamento básico. O anúncio foi feito esta manhã durante reunião com representantes do setor de saneamento - a primeira que acontece desde a criação do Ministério das Cidades. Disse que a questão do saneamento é muito séria e que os recursos dos orçamentos da União, estados e municípios não serão suficientes para solucionar um problema que tem atravessado anos de descaso. 

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, convidado a participar da reunião, aplaudiu a primeira ação concreta do Ministério das Cidades. "Essa é uma luta antiga da Confederação Nacional de Municípios e das entidades ligadas ao movimento municipalista", afirmou. Ziulkoski está preocupado, agora, com a fonte de financiamento do saneamento básico. "Vai ser um desafio para os municípios e para o Governo".

Para Olívio Dutra a questão do saneamento tem que ser atacada de forma articulada e para isso o Ministério das Cidades vai trabalhar junto às prefeituras para que costurem programas em consórcios. Não esqueceu o setor privado a quem conclamou que  participe do processo produzindo equipamentos, máquinas e serviços e na realização de obras básicas.  

O sucateamento porque passam as empresas públicas de saneamento é outro problema que no entender do ministro tem que ser resolvido com urgência. Elas precisam se modernizar, ter um gerenciamento mais adequado e um controle público maior para se tornarem mais capacitadas. Observou que as privatizações não conseguiram melhorias significativas para o setor.

Olívio Dutra também confirmou que o Governo Federal quer rediscutir todas as questões ligadas ao saneamento e para isso vai retirar do Congresso Nacional mais de 40 projetos que estão em tramitação. Entre eles destacam-se os que tratam da Política Nacional de Saneamento e dos Resíduos Sólidos. Observou que no formato em que estão não atendem os interesses sociais coletivos.

Já o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Abelardo de Oliveira Filho disse que a Conferência Nacional das Cidades, prevista para acontecer até o fim do ano será o principal instrumento das políticas públicas do Ministério das Cidades. O secretário  falou também das dificuldades de estrutura, espaço fisico e recursos que o ministério vem enfrentando desde que foi criado.