Benefícios do RGPS serão reajustados em 5,92%

CNM

As aposentadorias e as pensões pagas pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com valores acima de um salário mínimo, foram reajustadas em 5,92%. O decreto presidencial que estabelece o reajuste foi publicado hoje, quarta-feira, dia 11 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU).

O reajuste é retroativo a 1° de fevereiro e é o mesmo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado nos últimos 11 meses. O pagamento será feito nos cinco primeiros dias úteis de março.

Com o reajuste, o teto do salário de contribuição e do salário de benefício passa de R$ 3.038,99 para R$ 3.218,90. O piso das aposentadorias e pensões já havia sido corrigido em 1° de fevereiro, em 12%, de acordo com o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 415 para R$ 465.

Os reajustes são diferenciados em razão da política de recuperação do salário mínimo, que prevê, além da reposição da inflação, ganho real de acordo com a variação do PIB do ano anterior.

Segundo o acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de trabalhadores e aposentados, os reajustes estão sendo antecipados em um mês a cada ano, até chegar a janeiro, no ano de 2010.

Essa medida alcança também os regimes próprios de previdência social (RPPS), que tem como faixa de não incidência da contribuição previdenciária, sobre os proventos e as pensões, o limite máximo estabelecido pelo regime geral de previdência social.

Com informações do Correio Braziliense.