Detalhes das medidas anunciadas para construção de moradias

Assessoria de Imprensa
do Ministério das Cidades

Os detalhes das medidas foram explicados pelo ministro das Cidades, Olívio
Dutra, e pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, em
entrevista coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto. Confira os detalhes:

* Dos R$ 5,3 bilhões anunciados, cerca de 60% são do FGTS. O restante sairá
de outros fundos, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de
Arrendamento Residencial (FAR), e também do Orçamento Geral da União.

* Estão disponíveis R$ 3,2 bilhões para financiamento direto ao cidadão; R$
1,4 bilhão para financiar o setor produtivo e R$ 720 milhões para
financiamento ao setor público.

* Serão destinados R$ 3,4 bilhões para a construção de 230 mil unidades
novas: R$ 531 milhões para aquisição de 37 mil imóveis usados e R$ 1,3
bilhão para financiar melhorias habitacionais em 93 mil unidades.

* Todos os programas habitacionais estão sendo revistos pela comissão de
representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, que
trabalha há dois meses com o objetivo de aperfeiçoar as várias modalidades
de financiamento à Habitação. Neste primeiro momento está sendo alterado o
PSH - Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social. E em breve - 10
dias - deverão ser anunciadas mudanças no Programa de Arrendamento
Residencial (PAR). As metas anunciadas pelo presidente já incluem mudanças
na estratégia de aplicação dos recursos.

* Mudanças e objetivos: O que está sendo buscado, de modo geral, é
redirecionar as linhas de financiamento de modo a atender prioritariamente
as faixas de menor renda. As metas agora passam a ser fixadas segundo o
número de famílias atendidas - e não mais por volume de recursos a ser
aplicado. No caso do PAR, será dada prioridade ao atendimento a famílias que
ganham até quatro salários mínimos. No caso do PSH estão sendo ampliadas as
modalidades de operação. Além de financiar a produção de moradias, está
criada a possibilidade também de financiar melhorias das moradias. Foram
adotados critérios para a seleção de propostas, entre eles a integração com
os programas da União - como o Fome Zero - e o atendimento à população
residente em áreas de risco, áreas insalubres ou sujeitas a degradação
ambiental. O programa passa a atuar exclusivamente na faixa de renda de até
três salários mínimos, com subsídio integral. O valor do subsídio passa de
R$ 4,5 mil para R$ 6 mil nas regiões metropolitanas.