Bate-papo fortalece articulação da CNM com Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

Com participação especial e o tema Desastres naturais e tecnológicos: O que são e o que os Municípios podem fazer?, o Bate-papo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi transmitido ao vivo nas redes sociais da entidade municipalista nesta sexta-feira, 10 de janeiro. O analista técnico de Defesa Civil da CNM, Johnny Amorim, e o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, tiraram dúvidas dos gestores municipais e demais atores sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sindpec).

Além de explicar como a Coordenadoria Municipal pode atuar nas ações de proteção e defesa civil local, os profissionais passaram orientações sobre o papel dos Municípios na gestão de riscos, na prevenção, no monitoramento, na preparação, nas respostas, na reabilitação e na reconstrução de áreas afetadas por desastres.

O secretário, que já foi coordenador municipal de Belo Horizonte e coordenador da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, enfatizou a importância de o Ente local atuar na operacionalização de gestão de riscos de desastres mesmo com poucos recursos, pois são eles que sempre sofrem os impactos negativos de um desastre. Ainda segundo Alves, o coordenador local de Defesa Civil deve exercer a função como um articulador, mantendo um bom relacionamento com a comunidade, com todos os Entes da Federação e com as demais secretarias municipais, em prol do bem-estar do Município.

Ações municipais
Para completar, o técnico Johnny Amorim detalhou a legislação contida do Sinpdec; os tipos de desastres que ocorrem no Brasil e os seus efeitos danosos; e como o Município pode procurar e solicitar apoio das administrações públicas estaduais e federal. O representante da CNM destacou que o gestor pode contar com ajuda não só do Poder Público como também da sociedade civil organizada, de órgãos não governamentais e de representantes da iniciativa privada.

Nas falas, ficou evidente que o trabalho de prevenção e monitoramento em âmbito municipal pode minimizar os danos materiais, ambientais e humanos dos desastres. Nesse sentido, a entidade municipalista, por meio da área de Defesa Civil, tem atuado junto ao Congresso Nacional. Amorim esclareceu que os debates promovidos pelo Legislativo e os projetos de leis em análise podem ajudar o Município a adquirir benefícios materiais e financeiros nas ações de proteção e defesa civil de combate à seca e de desastres causadas pelas chuvas.

Por fim, o secretário do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) garantiu que a CNM é um dos principais órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, pelo fato de a organização possuir o maior número de Municípios associados. Tal característica possibilita a criação e a troca de soluções e oportunidades para o municipalismo brasileiro, que acabam fortalecendo o movimento.

“O Bate-papo deu a oportunidade de divulgarmos a importância da temática de defesa civil para os Municípios. Se bem executada, ela pode minimizar e até mesmo evitar os danos e prejuízos causados por desastres”, afirma Johnny Amorim. Por este motivo, a CNM e a Sedec/MDR vão buscar parceria para uma série de ações como: buscar dados para ampla divulgação, publicar material orientativo (como cartilhas, vídeos, notas técnicas) e promover cursos de capacitações de agentes municipais.

Assista à transmissão na íntegra

Da Agência CNM de Notícias