Bate-Papo com a CNM orienta gestores sobre estruturação das PPPs pelos Consórcios

O Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira, 04 de junho, trouxe a temática Estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelos Consórcios para o debate. Esta é a segunda edição da transmissão promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o tema. A primeira reforçou os desafios e oportunidades dos PPPs para os Municípios. 

Ao começar o debate, o diretor de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do Ministério da Economia, Manoel Renato Machado Filho, fez uma breve explanação sobre o Programa de Parceira de Investimentos. O programa foi criado para ajudar Estados, Municípios e o governo federal a realizar contratação de infraestrutura no formato de concessões e parcerias. “A gente conta com recursos públicos federais para contratar os estudos, que são instrumentos necessários para que a gente possa conduzir o processo de concessão e parceria, que exige uma série de elementos para que possa ser implementado”, disse.

Um dos instrumentos criados foi o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP). “O FEP trabalha por seleção pública, selecionando os Consórcios que vai apoiar por um chamamento público, abrindo um edital. Ano passado fizemos dois: um para iluminação pública e habilitamos dez consórcios públicos. O outro foi um de resíduos sólidos com 23 consórcios habilitados”, finalizou.

O Consórcio Público é uma nova pessoa jurídica, distinta do Município, formada entre Entes federativos. A CNM, através do Observatório Municipalista de Consórcios Públicos, faz um monitoramento dos consórcios pelo país. “É para fazer a gestão associada de serviços públicos. É um grande instrumento da política regional e tem o objetivo dos Entes, que entram em comum acordo, que identificam vantagens e problemas em comum”, reforçou a consultora em Consórcios da CNM, Joanni Henrichs.

Entre os desafios listados, a consultora ressaltou o de manter a estabilidade do consórcio diante de um processo natural que é a alternância de poder, já que quem representa o consórcio são os Entes consorciados e a cada quatro anos há a troca de gestão. “Muitas vezes são gestores novos que não tiveram contato com essa ferramenta. Então ele tem que ter a sensibilidade e entender que o consórcio é uma ferramenta positiva que se bem planejada vai funcionar para o seu Município na finalidade escolhida e trazer um ganho de escala”, complementa reforçando que este é o maior desafio quando se pensa em concessão.

Para orientar os gestores municipais sobre a temática, a CNM disponibiliza na Biblioteca Virtual dois grandes conteúdos. A primeira trata dos Consórcios Públicos Intermunicipais: como e para que cooperar? Já a segunda traz as Concessões e Parcerias Público-Privadas: introdução às concessões de serviços públicos. 

O consultor em Concessões e PPPs da CNM, André Saddy, complementa a fala da Joanni sobre os desafios. “São vários que são importantes e o primeiro deles é evitar práticas políticas demagógicas. Os contratos de concessão são de longo prazo, contratos que demandam mutações ao longo da gestão. Outra ameaça à gestão é que a PPP é uma das possíveis soluções para construção, implementação e gestão de infraestrutura. Uma solução que a CNM vem estimulando entendendo que o ganho de escala permite essa relação”, finalizou.

Confira como foi o Bate-Papo com a CNM:

Por: Lívia Villela
Da Agência CNM de Notícias