Ministro explica forma de desbloquear recursos para saneamento

Manuel Carlos Montenegro

Agência CNM

O ministro das Cidades, Olívio Dutra, afirmou em entrevista ao jornal Correio Braziliense que o Governo Federal já encontrou uma maneira de desbloquear os recursos previstos para o saneamento básico dos municípios brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou durante a VI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que os municípios teriam direito a R$1,4 bilhão do Governo Federal para investir em saneamento básico.

No entanto, uma determinação do comitê gestor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço impede os municípios de tomar emprestado mais do que R$200 milhões. A demanda seria muito superior à capacidade atual do ministério das Cidades de financiar essas obras. “São 5.561 prefeituras que não podem acessar um financiamento superior a R$ 200 milhões, quando temos uma demanda represada de R$ 2,150 bilhões apenas na Caixa”, afirmou.

O ministro explicou que, para fugir a essa proibição, os municípios lançariam licitações internacionais, abertas a empresas estrangeiras e brasileiras. As vencedoras receberiam recursos do FGTS para realizar as obras necessárias.

“Por essa fórmula, os recursos do FGTS poderão ser emprestados, não diretamente ao setor público, mas às empresas vencedoras das licitações”, disse Olívio Dutra.