Aspectos político-institucionais dos consórcios foram apresentados durante fórum em Sergipe

Os aspectos político-institucionais dos consórcios públicos foram apresentados aos participantes do 1º Fórum Estadual de Consórcios Intermunicipais de Saneamento de Sergipe, na manhã desta quarta-feira, 24 de outubro. A consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Joanni Henrichs participou da agenda e também mencionou o trabalho da entidade em busca de mudanças na legislação atual para desburocratizar a gestão dos consórcios intermunicipais e para incentivar a solução de problemas comuns por meio dessa estratégia.

“A expressividade dos consórcios públicos, confirma-os como uma alternativa efetiva de gestão de competências comuns e relevante estratégia para o desenvolvimento integrado do país”, destacou a consultora da CNM durante sua palestra. Ela apresentou o hotsite da entidade que reúne as informações relevantes sobre consórcios municipais no Brasil e mostrou algumas das publicações da entidade sobre o tema. “O relacionamento federativo é dinâmico e vem se aperfeiçoando desde a Constituição de 1988”, afirmou ao falar da articulação parlamentar da CNM.

Dentre as matérias defendidas pela entidade municipalista, no Congresso Nacional, com resultado positivo alcançado, destaca-se o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 31/2017, que autorizou consórcios públicos a contratar operações de crédito externo e interno. A CNM atuou intensamente para garantir a aprovação da matéria, e publicou A Confederação divulgou nota técnica para esclarecer aos gestores municipais sobre as novas regras.

Organizado pela turma da disciplina Tópicos Especiais em Saneamento I, do curso Tecnologia em Saneamento Ambiental, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, o evento ocorre na Capital do Estado, em Aracaju. Além dos representantes dos Municípios sergipanos, também marcaram presença representantes dos órgãos públicos ambientais e de controle, cooperativas de catadores, ONGs, estudantes, docentes, profissionais liberais e sociedade em geral.

Da Agência CNM de Notícias
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