Artigo: Perdas de água no setor de saneamento

Agência CNM

O conceito de perdas se refere às informações primárias, ou seja, sua abordagem confronta os volumes produzidos e faturados. De acordo com os dados levantados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2005, o valor médio das perdas de faturamento para todo o conjunto de prestadores de serviços presentes no SNIS foi de 39%.

As elevadas perdas nos sistemas brasileiros continuam preocupantes, uma vez que, mesmo em um ambiente em que há bastante espaço para melhoria e em que os investimentos nos sistemas de água voltam a crescer, houve apenas uma discreta melhoria de 1,3% ponto percentual em relação ao ano anterior - 2004.

De forma geral, os prestadores de serviço de abrangência local (sistemas operados diretamente por prefeituras ou autarquias) são os que apresentam o maior índice de perdas de faturamento, sendo que, na Região Norte, foram estimadas em 64%. Em relação aos prestadores de serviços de abrangência regional (empresas estaduais) foram detectados nove prestadores com índices superiores a 50%.

Considerando, ainda, a informação do SNIS, nota-se que a situação dos operadores privados é preocupante, pois além de terem um índice médio muito elevado em relação aos demais, ainda foi o único subconjunto em que o índice médio anual aumentou comparativamente a 2004.

Cabe destacar que nos últimos quatro anos o índice médio nacional das perdas de faturamento tem se situado no patamar de 40%, sendo:

• 40,6% em 2002;
• 39,4% em 2003;
• 40,4% em 2004; e
• 39% em 2005.

Embora seja positivo o fato de que em 2005 tenha-se alcançado o menor índice médio nacional dos últimos anos, há que se ter em conta também o lado negativo de que o índice continua em um patamar muito elevado. Observa-se que quatro estados se situaram na melhor faixa (Paraná, Minas Gerais, Distrito Federal e Espírito Santo), com índice de perda de faturamento menor que 30%, enquanto três estados da Região Norte (Acre, Amazonas e Amapá) situaram-se na pior faixa, com índices maiores que 70%. Para as demais faixas, há nove estados com índice de perdas entre 30,1% e 40%, sete na faixa de 40,1% e 50% e outros quatro na faixa de 50,1% a 70,0%.

No Brasil, não existe, formalmente, uma política nacional de racionalização e combate ao desperdício do uso da água. O que existe são ações pontuais como, por exemplo, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), que está sob a responsabilidade da Eletrobrás, criado em 30 de dezembro de 1985 pela Portaria Interministerial 1.877 com o objetivo de promover o uso racional de energia elétrica combatendo o desperdício.

Esse programa tem um viés para o setor de saneamento: a capacitação de pessoal com a proposta de redução de perdas de água evitando-se, conseqüentemente, o desperdício de energia elétrica. Outras ações importantes são conduzidas com o auxilio do Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS), mas não tem uma linha de financiamento específica, somente apoio técnico.

De acordo com declarações do ministro da Cidades, Márcio Fortes, “o governo separou uma bela quantia, cerca de R$ 600 milhões, para recuperar financeiramente empresas estaduais e municipais de saneamento”. Espera-se com isso que parte desse recurso seja destinada a redução das perdas de faturamento.

É importante lembrar que a redução das perdas de faturamento em 20%, considerando o volume produzido em 2005 (13,4 bilhões de metros cúbicos), resultaria em uma economia de cerca de R$ 4,7 bilhões com as tarifas das prestadoras regionais e de R$ 2,9 bilhões com as das prestadoras locais. Esses valores poderiam gerar, no mínimo, entre 155 mil e 250 mil novos postos de trabalho.

Engº Adalberto Joaquim Mendes

Leia mais:

Artigo: Geração de empregos no setor de saneamento
Artigo: A realidade do saneamento no Brasil