Arena debate segurança de barragens nos Municípios

A Mineração e a Segurança das Barragens pautaram uma das arenas desta terça-feira, 9 de abril. A atividade, que integra a programação paralela da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, teve como objetivo proporcionar um espaço de debate entre o governo federal e os Municípios.

A atividade foi coordenada pelo prefeito de Santarém (PA), Nélio Aguiar, presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep). Na abertura, ele destacou a importância da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no tema de Segurança de Barragens e do diálogo para criar uma cultura de prevenção e, dessa forma, garantir mais segurança.

Entre os convidados da atividade, o prefeito de Mariana (MG), Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior, destacou que é importante levar em consideração que a mineração é responsável pelo sustento de muitos Municípios. Por isso, é necessário debater alternativas que garantam a geração de renda, sem gerar impactos negativos.

"Ficamos 'entre a cruz e a espada'. É indiscutível que a nossa primeira preocupação é a vida humana e isso não é negociável. Mas eu tive que perguntar para o poder Judiciário: quem vai manter os serviços essenciais? Porque, no momento em que você para a mineração, param os recursos. Em Mariana, 85% dos recursos vêm da mineração. Quem vai pagar a folha de pagamento? Se você para com a mineração, é preciso indicar de onde virão os recursos", destacou o prefeito que, em 2015, sofreu uma tragédia ambiental com o rompimento de uma barragem.

"Acredito que é preciso deixar claro o que é a mineração e o que é a responsabilidade de quem lida com a mineração. Tem pessoas que são culpadas pelas mortes em nosso Município. Não foi algo da natureza, e devem ser responsabilizadas. Por outro lado, temos que analisar que a mineração é importante para o desenvolvimento do Município, do Estado e do Brasil como um todo", complementou.

O debate também contou com a presença do senador Elmano Ferrer (PODE/PI); do diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Eduardo Leão; do diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Ney Maranhão; do consultor da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) Danilo Vieira Júnior; e do prefeito de Congonhas (MG), José de Freitas Cordeiro.

Entre os encaminhamentos, os participantes falaram sobre a estruturação dos órgãos fiscalizadores das barragens para que sejam efetivos e cheguem aos Municípios e não fiquem apenas em Brasília. Além disso, a CNM atuará com a ANA para envolver os Municípios mineradores, ajudando a criar a sala de situação municipal para funcionar como um observatório dos reservatórios dentro dos Municípios. Também serão compartilhados os cases de sucesso sobre a Política Municipal de Segurança de Barragens que está sendo implantada no Município de Congonhas (MG).

Por Sarah Buogo
Foto: Ag. Lar/CNM
Da Agência de Notícias CNM