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29/10/2013
Apesar dos avanços, liberação de dióxido de carbono aumentou entre 1995 e 2010
A liberação de dióxido de carbono relativa aos setores de energia e agropecuária aumentou, respectivamente, 41,5% e 23,8% entre 1995 e 2005, e 21,4% e 5,3% entre 2005 e 2010. É o que aponta a pesquisa Pegada de Carbono da Política Tributária Brasileira, que será divulgada nesta terça-feira, dia 29.O estudo mostra que o Brasil avançou na redução de emissões de gases de efeito estufa pela diminuição do desmatamento, mas que as medidas não têm sido suficientes. Os pesquisadores criticam a falta de coerência da política tributária do governo federal, como mostram os dados acerca do aumento da renúncia fiscal concedida aos setores entre 2004 e 2013.
Mesmo com o aumento das emissões, a renúncia fiscal referente aos gastos tributários para energia aumentou na última década. A taxa de crescimento foi de 69% ao ano, depois de 2001. No setor de agricultura, foi 38%. No setor automobilístico, a taxa foi 18% ao ano.
“É fundamental que os dados de incentivos tributários da Receita Federal sejam desagregados por setores da economia e estejam disponíveis para que a sociedade possa conhecer e avaliar os impactos das políticas tributárias do governo federal sobre o meio ambiente e as emissões de dióxido de carbono”, reivindicam os pesquisadores.
“É fundamental que os dados de incentivos tributários da Receita Federal sejam desagregados por setores da economia e estejam disponíveis para que a sociedade possa conhecer e avaliar os impactos das políticas tributárias do governo federal sobre o meio ambiente e as emissões de dióxido de carbono”, reivindicam os pesquisadores.
Isenções fiscais
Segundo o levantamento, o consumo de combustíveis no setor de transportes cresceu 7,6% entre 2011 e 2012. Já a venda de veículo leve aumentou 4,6% no mesmo período. Para os analistas, o principal fator que impulsionou o consumo de combustíveis foi a renúncia fiscal com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que chegou a R$ 8 bilhões somente em 2013. Além disso, os pesquisadores citam a desoneração referente ao Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) para os veículos.
Em relação ao setor de energia, o estudo ressalta os gastos tributários referentes à isenção do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a compra de gás natural e de carvão mineral dentro da modalidade termoeletricidade.
Agricultura
As atividades agropecuárias com maior participação nas emissões foram a criação de gado (56,4%) e os solos agrícolas (35,2%). Nesta, a utilização de fertilizantes sintéticos desempenha papel importante, já que é responsável por aproximadamente 15% das emissões de óxido nitroso.
Divulgação
A pesquisa será divulgada durante o seminário Política Tributária e Sustentabilidade – Uma Plataforma para a Nova Economia, em Brasília. O evento será realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituo Ethos e a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A iniciativa visa a usar meios científicos para mapear os impactos da política tributária do governo no quadro das emissões de gases causadores das mudanças climáticas.
Agência CNM, com informações da Agência Brasil
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