Apesar das dificuldades, Municípios desenvolvem boas práticas em saneamento

Serviço essencial para a comunidade, o saneamento básico continua sendo um dos gargalos para centenas de Municípios. No Brasil, o índice médio de cobertura de rede de esgoto é de 58% nas áreas urbanas das cidades, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Para o acesso a água, o percentual de atendimento chega a uma média 93,1%. Mesmo assim, algumas cidades já aplicam estratégias positivas.

As informações foram publicadas com base nas informações de 2015 e permitem visualizar como o tema do saneamento básico tem sido abordado no país. Um total de 157,2 milhões de brasileiros são atendidos por redes de água. Por outro lado, apenas 98 milhões de pessoas têm acesso à rede de esgoto, na porção urbana. A região Sudeste é a que possui melhor cobertura, com uma média de atendimento de 81,9%, ainda de acordo com dados do SNIS.

A Confederação lembra que o abastecimento de água e de esgotamento sanitário é de competência local, conforme exigido na Lei 11.445/2007. Além disso, o tema está diretamente ligado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Em algumas cidades, a questão vem sendo trabalhada com afinco e gerado resultados. É o caso dos Municípios paulistas de Castilho e Andradina, com população de 18 mil e 57 mil habitantes, respectivamente.

Boas práticas
O Município de Castilho, por exemplo, dispõe um contrato de concessão com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desde 2011. Também participa do Programa Caixa Limpa, que orienta a população acerca da importância da limpeza da caixa d’água para a qualidade na torneira.

Por meio de parceria com a Organização Não-Governamental (ONG) Ecóleo, o Município trabalha ainda uma campanha para recolhimento de óleo usado. A substância, nociva ao meio ambiente, é coletada em pontos específicos e de grande movimentação, como rodoviária, escola e estabelecimentos comerciais. Esse óleo é destinado à produção de biocombustível, sabão, tintas e vernizes.

A milhares de quilômetros de distância, está o Município de Petrolina (PB), que também vem trabalhando o tema de modo positivo. A administração local firmou compromisso com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para solucionar problemas de extravasamentos de esgotos em três bairros do Município.

Entre as medidas previstas estão ações de desobstrução da rede coletora, recuperação dos poços de visitas, interligação de redes condominiais às redes coletora, implantação de ligações domiciliares e outras intervenções. Os custos serão compartilhados entre as duas partes.

Sobre a campanha
Durante a Semana do Meio Ambiente 2017, a CNM irá publicar um conjunto de matérias e vídeos com conteúdos relacionados ao tema. A ideia é ampliar a visão dos gestores municipais, apresentando dados e mostrando de que forma eles podem contribuir para reduzir os impactos sobre o meio ambiente.

Em uma nota técnica, a Confederação traz informações importantes sobre como atuar na provisão dos serviços de saneamento básico, levando em conta a participação da sociedade.

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