Após etapa local da Conferência das Cidades, Municípios devem encaminhar relatório

Os Municípios que promoveram etapa local da 5.º Conferência Nacional das Cidades devem encaminhar relatório em formato digital. A Conferência Nacional de Municípios (CNM) informa que o período de realização da etapa municipal terminou no dia 1.º de junho, e que os gestores tem 10 dias, a contar da realização, para enviarem o relatório final sistematizado a Comissão Preparatória Estadual e para a coordenação-executiva da Conferência.

Na cartilha 5.º Conferência Nacional das Cidades – Etapa Local: Orientações aos Gestores Municipais produzida pela CNM, os gestores encontram informações sobre os procedimentos a serem tomados pela comissão organizadora local, após a realização da etapa municipal. Além disso, contém informações dos procedimentos para a prestação de contas.

O material foi produzido pela entidade, com objetivo de orientar os agentes públicos em todas as fases da organização do evento. A CNM tem incentivado e auxiliado os gestores municipais para alcançarem resultados positivos nos debates.  Em relação ao envio da documentação em formato digital, a CNM esclarece: o Conselho Nacional das Cidades disponibilizou acesso ao sistema informatizado. Nele, a comissão organizadora municipal deve cadastrar as informações sobre a conferência, providenciar cópias digitalizadas dos documentos de convocação e realização da etapa local, enviar o relatório final e responder informações sobre o conselho municipal da cidade. O prazo para o envio da documentação foi definido por cada comissão preparatória estadual.

Debates
A CNM também lembra que desde 1.º de julho, os Estados estão aptos para realizarem a etapa estadual da Conferência das Cidades. O prazo final para promoverem o debate é até 28 de setembro. Durante esta etapa, os delegados eleitos na etapa local vão representar as propostas e as demandas aprovadas. Além disso, durante etapa estadual serão eleitos os delegados estaduais que irão integrar a estrutura de delegados da etapa nacional. A etapa nacional será entre os dias 20 a 24 de novembro.

Acesse instruções para o preenchimento digital aqui
Veja aqui a cartilha
Informações aqui sobre as etapas estaduais