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08/09/2014
Após enchente histórica, estudo aponta risco de nova cheia do rio Madeira com maiores proporções
Rondônia corre o risco de uma nova cheia com proporções ainda maiores. A conclusão consta do relatório A verdade sobre as enchentes do Rio Madeira, divulgado no dia 2 de setembro. O estudo, entregue aos Ministérios Públicos Estadual e Federal – foi solicitado por grupo de moradores do bairro Triângulo, o mais atingido pela enchente histórica.Foram oito meses de estudo, feito pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea-RO) e pelo Sindicato dos Engenheiros (Senge/RO). Entre as medidas propostas, está a proteção da orla do rio Madeira com a construção de um muro de contenção, desde o bairro Triângulo até o Baixa União. Além de engenheiros de Rondônia, a elaboração do relatório teve a contribuição de especialistas de outros Estados, como Recife, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.
Também constam no estudo que sejam tomadas medidas concedidas por meio de lei como a isenção do pagamento de energia para as famílias e as empresas atingidas pela construção das hidrelétricas, considerando as limitações do uso de energia. Alpem disso, propõe-se a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Barragens
O relatório destaca a necessidade de rever a maneira como os estudos para construção de barragens são realizados. ''A construção de barragens nos rios da Amazônia tem que levar em consideração toda a bacia hidrográfica amazônica, o que não foi feito anteriormente'', alerta o engenheiro civil e de segurança do trabalho que conduziu o estudo, Jorge Luiz da Silva Alve.
Entre outros fatores, o estudo aponta as barragens como principal causadora da cheia histórica do rio Madeira. ''A usina segurou a água para colocar as turbinas para funcionar e aumentou a cota do reservatório, essa foi a principal causa'', considera.
O relatório tem 258 páginas e traz uma análise sobre as contradições dos estudos para construção das duas hidrelétricas no rio Madeira. ''O trabalho consistiu em analisar documentações, nas quais constatamos várias inconsistências, inclusive desde a época da celebração do Termo de Referência, que serve de base para os estudos ambientais'', disse o engenheiro.
Nova enchenteDe acordo com o estudo, é possível uma nova cheia pior do que as anteriores. A última aconteceu porque a vazão de água foi maior, o assoreamento estava muito alto e as chuvas também favoreceram. Na próxima, alerta o relatório, não terá para onde a água correr. Se não houver drenagem, a água volta, a pesca e o transporte no rio Madeira também serão afetados.
O Serviço de Proteção da Amazônia (Sipam), responsável por monitorar a Bacia Hidrográfica do Madeira, também apontou em seus relatórios um acúmulo de massas oceânicas na Amazônia Ocidental. Esse fenômeno foi responsável pelas precipitações pluviométricas exageradas deste ano e pode continuar afetando a região nos próximos anos. Eles indicam que a situação merece grande atenção por parte do poder público e de toda a sociedade.
Tendo em vista o possível assoreamento dos rios da região de Porto Velho, tendo como base dessa observação a elevada cota do rio neste período em relação às mesmas datas de anos anteriores, é previdente trabalhar com a possibilidade de uma nova enchente, ressaltam os especialistas.
Providências
O relatório A verdade sobre as enchentes do Rio Madeira foi entregue ao Ministério Público Estadual e Federal, em Rondônia. Segundo assessoria do MP/RO, o documento foi protocolado e deve ser encaminhado à Promotoria do Meio Ambiente.
Foto: Gov. RO
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