Amupe assina convênio com MMA

Agência CNM

Nesta quinta-feira, 27, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) foi assinado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o convênio que iniciará um programa de capacitação e formação dos gestores municipais para o desenvolvimento de uma política de meio ambiente em todo estado de Pernambuco. O projeto, que começa a funcionar no mês de agosto, é resultado de uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Petrobrás, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

No evento estiveram presentes o prefeito de Recife, João Paulo, o presidente da Amupe, Josuel Vicente Lins, e prefeitos dos municípios do interior do estado. Durante a cerimônia de assinatura, a ministra ressaltou a importância do programa ser realizado entre o Governo Federal, estados e municípios. “A capacitação para formar gestores de meio ambiente precisa ser feita de forma que as pessoas envolvidas se tornem multiplicadores de educação e políticas ambientais”, disse a ministra.

O programa tem foco nacional e se fundamenta na lógica da gestão ambiental compartilhada entre os municípios, estados e União, sempre considerando as especificidades locais e regionais. Terá duração de 11 meses e vai englobar 750 pessoas, incluindo gestores municipais, técnicos de câmara de vereadores e conselheiros do meio ambiente.

A intenção do convênio é realizar a capacitação de forma descentralizada, com 30 oficinas em 18 municípios. A escolha das sedes do programa é baseada na localização geográfica dos municípios e não apenas nas suas condições de organização e de infraestrutura. Esta seleção visa facilitar a participação das 184 gestões e reduzir as desigualdades municipais.

O projeto tem o apoio técnico do Ibama, da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e das universidades federal e estadual de Pernambuco. Até maio de 2007, os municípios terão recebido a capacitação em 40 horas semanais sobre questões referentes à água, florestas, sistemas de lixo e conselhos municipais.

Durante o período de capacitação, também será realizado um diagnóstico das políticas ambientais em cada região.