AMM defende distribuição de merenda escolar e insumos hospitalares para os municípios

Atendendo a uma demanda dos Municípios, principalmente dos mais carentes, a Câmara dos Deputados aprovou na ultima quarta-feira o Projeto de Lei 786/2020, que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar, adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aos pais e responsáveis dos alunos da rede pública de educação básica de todo o país.

A medida foi bem recebida pelos gestores municipais neste momento de suspensão das aulas, em razão da situação emergencial causada pela pandemia do novo coronavírus. A matéria será agora enviada para apreciação do Senado. Após a aprovação nesta Casa é que serão definidos os critérios de distribuição da merenda nos Municípios.

Durante a videoconferência com representantes das entidades municipalistas, esse foi um dos assuntos tratados pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM-MT), Neurilan Fraga. Ele destacou que a distribuição da merenda escolar é uma demanda comum entre os gestores, considerando o momento atual. “Defendemos a distribuição da merenda, pois sabemos que é um complemento alimentar importante para alunos de dezenas de Municípios de Mato Grosso, e de todo o país. Estamos na expectativa que a medida também seja aprovada no Senado o mais breve possível”, observou.

Essa também foi uma solicitação apresentada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Em ofício enviado ao ministério da Educação, a instituição sugere que o ministério oriente e discipline a forma de repasse de recursos específicos aos Municípios e Estados para garantir a oferta de produtos alimentícios às famílias dos estudantes com aulas suspensas, para diminuir o impacto da falta da alimentação escolar.

A necessidade de máscaras cirúrgicas descartáveis e de respiradores mecânicos para equipar os hospitais nos municípios também foi abordada durante a videoconferência, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na ocasião, Fraga sugeriu que o governo federal ajude os Municípios na aquisição dos insumos. A partir da sugestão, a Confederação encaminhou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, um documento solicitando que os recursos que estão parados no ministério da Saúde sejam destinados aos municípios para que os prefeitos possam usar nas ações de combate à Covid 19, na aquisição de máscaras e respiradores, além de outros equipamentos e insumos para os hospitais e unidades de saúde.

A demanda também foi apresentada ao governador Mauro Mendes e ao secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, durante uma reunião no Palácio Paiaguás, realizada na última terça-feira.

Da AMM-MT

Foto: Arquivo/Agência Brasil