Altamira promove Conferência Municipal das Cidades com participação da CNM

Altamira (PA) promoveu a terceira Conferência Municipal das Cidades, no dia 3 de agosto, com a participação de Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com o tema Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já, o encontro reuniu gestores públicos, representantes de movimentos populares, empresários e sociedade civil.

Durante palestra do representante da CNM, foram abordados aspectos da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e a emergência do poder local em incluir prioridades do ente municipal nesta política. Para a área técnica de Desenvolvimento Urbano da CNM, encontros como a Conferência ocorrida no Município paraense deve receber destaque por debater o atual cenário das políticas habitacionais, uma vez que o atual modelo de desenvolvimento faz do Município um mero executor de programas e projetos da União.

Na ocasião, o prefeito de Altamira (PA), Domingos Juvenil, e seu secretariado, debateram e priorizaram as propostas locais para a construção de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, de acordo com a realidade da região. Também foram abordados alguns problemas enfrentados na região com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Entre eles:

1. os conflitos existentes por causa da instalação da Usina;
2. o aumento do tráfego de ônibus nas vias urbanas da cidade para  levar  os trabalhadores que estão envolvidos na construção da Belo Monte que provoca congestionamentos e degradação das vias;
3. e o conflito em relação aos procedimentos e propostas de indenização  para as  famílias, em especial, indígenas e ribeirinhas, que serão removidas das áreas  próximas à Usina.

Estratégias
A CNM representa os Municípios no Conselho Nacional das Cidades. A entidade defende uma PNDU integrada, que considere as prioridades eleitas nas etapas municipais das Conferências das Cidades para que o Município possa fortalecer e integrar as estratégias de planejamento urbano relativas à Habitação, Saneamento, Transporte e Mobilidade. Além disso, a Confederação alerta aos gestores municipais que após a etapa municipal é necessário entregar a documentação para a validação da Conferência.

Com objetivo de auxiliar os Municípios na estruturação e execução de suas Conferências Municipais das Cidades, a CNM elaborou cartilha com orientações para a entrega dos documentos.

Veja a cartilha aqui