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01/05/2020
Ações para reduzir impactos negativos no setor cultural por causa do coronavírus são debatidas em videoconferência
Em tempo de pandemia, as prefeituras precisam encontrar alternativas que possam contribuir com a população durante o isolamento social. Algumas delas visam a atender necessidades de cidadãos e de produtores da área da Cultura, setor bastante impactado com a proliferação do novo coronavírus. Como forma de auxiliar as administrações locais neste momento crítico, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de uma videoconferência na noite desta quinta-feira, 30 de abril, com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e gestores de cultura para debater articulações on-line que possam ser adotadas durante o distanciamento e minimizar as adversidades enfrentadas no âmbito da cadeia produtiva cultural catarinense.
A apresentação de alternativas e sugestões criativas para lidar com essas dificuldades enfrentadas principalmente por agentes culturais locais estiveram em pauta. Representando a CNM na live, a analista técnica de Cultura Ana Clarissa Fernandes debateu o tema enfatizando as perspectivas da gestão cultural, dos artistas e de outros profissionais do campo da Cultura. Nesse aspecto, reforçou a necessidade de apoiar esse público e a importância do acesso à Cultura pela população em isolamento. Experiências de Municípios que utilizaram a internet para divulgar conteúdos culturais e auxiliar a população foram lembradas pela representante da CNM, que destacou o projeto Semana Santa Virtual, do Município de Goiás (GO).
Em 2020, por conta da pandemia, a Secretaria de Cultura local publicou vídeos de festejos de anos anteriores para que os cidadãos pudessem acompanhar e manter a tradição religiosa da cidade. Além da internet, a analista lembrou que outros meios não presenciais podem ser adotados pelos Municípios e citou boas práticas implementadas no Piauí ao oferecer livros que podem ser enviados pelo correio para a população, bem como a utilização de rádios comunitárias e carros de som. O financiamento de atividades culturais após a pandemia, a criação de uma linha de crédito para o setor cultural e a utilização da Cultura na comunicação de ações de enfrentamento à Covid-19 foram outros pontos lembrados pela colaboradora da CNM. “Este momento é uma grande oportunidade para demonstrar a transversalidade da Cultura, que pode colaborar com outros setores de política pública”, considerou.
Atuação federal
A necessidade de ações federais do Executivo e do Legislativo para não deixar o setor cultural desassistido foi outro tema levantado na reunião. Ana Clarissa destacou as pautas municipalistas de regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, bem como dos repasses fundo a fundo para que a chegada de recursos aos Municípios para ações culturais ocorra de forma célere. Esse pleito faz parte do PL 7.619/2017, que foi aprovado em comissões da Câmara dos Deputados e engloba as necessidades de melhorias de financiamento da cultura no âmbito federal. Uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para discutir o PL 1.089/2020, que pretende garantir benefício emergencial para trabalhadores do setor cultural e equipamentos culturais foi destacada pelo outro facilitador do debate, Qiah Salla.
A municipalista disse ainda que a CNM disponibiliza publicação na Biblioteca Virtual da entidade com metodologia para elaboração de planos municipais de cultura. “Muitos Municípios não têm condições de propor novas iniciativas nesse momento de pandemia. Mas têm prefeituras que estão investindo em capacitação de servidores e em questões institucionais, pensando na elaboração do plano municipal de cultura, por exemplo. Essa é uma publicação que pode auxiliar esses Municípios”, explicou. Orientações e oportunidades previstas em editais emergenciais para amparar população e artistas também foram lembradas pelos participantes.
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Por: Allan Oliveira
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