Abertas as inscrições para prêmio de boas práticas para sistemas agrícolas

Inscrições para Prêmio Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais estão abertas e vão até o dia 20 de fevereiro. A iniciativa propõe reconhecer e divulgar projetos com resultados positivos de salvaguarda e conservação dinâmica de bens culturais imateriais associados à agrobiodiversidade e à sociobiodiversidade presentes nos Sistemas Agrícolas Tradicionais no Brasil.

Também busca promover os sistemas de uso do ambiente, das paisagens e das estratégias agroalimentares de agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais brasileiras. O edital compreende elementos que inclui saberes, mitos, formas de organização social, práticas, produtos, técnicas, artefatos e outras manifestações associadas, que formam sistemas culturais que envolvem espaços, práticas alimentares e agroecossistemas manejados por povos e comunidades tradicionais e por agricultores familiares.

O Sistema Agrícola Tradicional pode ser compreendido como um bem cultural imaterial das comunidades que os praticam, que corresponde a uma significativa parte da dinâmica econômica de diversas regiões sociopolíticas do Brasil. Assim, podem participar do prêmio instituição de direito privado, sem fins lucrativos, com existência mínima de dois anos, com histórico de relacionamento com Grupos Sociais/Comunidades Detentoras do Sistema Agrícola Tradicional. Ele é promovido pelo BNDES, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Premiação
Serão premiadas até 15 ações de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial e conservação dinâmica de Sistemas Agrícolas Tradicionais. Os cinco primeiros colocados receberão prêmio de R$ 70 mil e os demais colocados receberão R$ 50 mil. Além desses valores, os Grupos Sociais/Comunidades Detentoras do Sistema Agrícola Tradicional receberão adicional de R$ 5 mil, para viabilizar a participação dos mesmos no Evento de Premiação e Capacitação, que será promovido pela organização do edital, em data ainda a ser divulgada.

Apesar da iniciativa não possibilitar que os Municípios sejam proponentes, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que as Prefeituras podem divulgar a mesma junto aos grupos sociais/comunidades detentoras de Sistemas Agrícolas Tradicionais existentes em seus territórios, haja vista que, promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, é uma das competências municipais previstas na Constituição Federal de 1988.

Rio Negro

Em 2010, o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro foi registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural do Brasil, entendido como um conjunto estruturado, formado por elementos interdependentes: as plantas cultivadas, os espaços, as redes sociais, a cultura material, os sistemas alimentares, os saberes, as normas e os direitos. O referido bem cultural está ancorado no cultivo da mandioca brava (manihot esculenta) e apresenta como base social os mais de 22 povos indígenas, representantes das famílias linguísticas Tukano Oriental, Aruak e Maku, localizados ao longo do Rio Negro, território que abrange os Municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. 

Mais informações aqui, ou área técnica de Cultura pelo e-mail cultura@cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6053.

Com informações do MinC e do Iphan