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15/02/2016
A estiagem prolongada assola 80% Municípios de Roraima
De acordo com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil de Roraima, o ano de 2015 foi o mais seco e quente dos últimos 17 anos em todo Estado. A estiagem prolongada pelo evento climático El Niño, afetou 12 dos 15 Municípios de Roraima que foram obrigados a decretar Situação de Emergência.
Por isso, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira, 15 de fevereiro, o reconhecimento federal de anormalidade causados pela estiagem prolongada nos Municípios de Alto Alegre, Amajari, Bonfim, Cantá, Caroebe, Iracema, Mucajaí, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz.
A área técnica de Defesa Civil da Confederação Nacional de Municípios (CNM), vem acompanhado a evolução dos desastres naturais no Brasil e se mostra bastante preocupada com a atual estrutura brasileira de gestão de riscos e resposta a desastres naturais.
Ainda de acordo com a Defesa Civil Estadual, os decretos de anormalidade foram necessário para ações emergenciais nos Municípios afetados para restabelecer a normalidade de distribuição de água potável, por meio de contração de carros pipas, escavação de poços, entre outras ações suplementares para armazenamento de água.
El Niño
De acordo com Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o fenômeno El Niño está diretamente responsável pela seca no estado que vem causando a redução nos níveis dos mananciais, dos reservatórios de água para população urbana e rural, bem como a perda parcial da produção agrícola de subsistência a potencializarão dos risco de incêndios florestais devido às temperaturas elevadas e baixa umidade do ar.
Segundo o mais recente relatório lançando no dia 8 de fevereiro pela administração atmosférica e oceânica dos Estados Unidos (NOAA), o El Niño atingiu seu máximo em dezembro de 2015 e irá enfraquecer nos próximos meses. Mas este processo é lento e tecnicamente o fenômeno ainda está forte e tem muita influência no restante do verão da América do Sul.
Acompanhamento da Confederação
A CNM realizou um levantamento da atual situação nos Municípios e verificou que mais 90,2% deles sequer possuem um Plano de Municipal de Redução de Riscos e mais de 80,2% não realizaram o mapeamento de áreas de riscos. Os problemas não acabam por aí, mais de 86% dos Municípios não possuem um Unidades de Corpos de Bombeiros o que torna bastante oneroso realizar ações de socorro, buscas e salvamento de vítimas de uma inundação como está ocorrendo nos Estados do Acre e do Amazonas.
Falta investimento, apoio técnico e financeiro por parte da União e dos Estados para auxiliar e custear a implementação e ampliação da estrutura de Defesa Civil local, especialização e qualificação de profissionais municipais de proteção e defesa civil. Sem esse apoio, os Municípios de médio e pequeno portes não têm condições de realizar as atividades de defesa civil em âmbito local, que exigem gastos elevados em todas as fases como prevenção, monitoramento, preparação, resposta e reconstrução de cenários afetados por desastres naturais.
Burocracia
Para ações de restabelecimento e reconstrução, os Municípios ainda passam por várias etapas como apresentação de documentações, planos de trabalhos entre outras exigências que poderiam no mínimo ter uma orientação mais eficiente por parte do governo que alega seguir as exigências preconizadas na legislação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec).
Os Municípios que encontram dificuldade em seguir as exigências do Sinpdec correm até mesmo o risco de não receber recursos federais para ações de reconstrução e reabilitação de áreas afetadas por desastres.
Acesse aqui a Portaria 24/2016.