A cada dia novos reconhecimentos de Municípios prejudicados pela seca ou pelas chuvas

Alegre, no Espírito Santo; Cacheira de Pajeú e Nova Porteirinha, ambos de Minas Gerais, e Itaqui, no Rio Grande do Sul, tiveram a Situação de Emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. Portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 13 de fevereiro, destacam a anormalidade pela estiagem, e no caso do Município gaúcho, por inundações.

Muito além destes Municípios, citados hoje nas portarias, toda a Região Sudeste passa por problemas decorrentes da crise hídrica. As chuvas de 2014 não foram suficientes para abastecer os mananciais e reservas e causou colapso de abastecimento de água. Com o Espírito Santo não foi diferente. Desta vez, o Estado enfrenta uma das piores secas dos últimos 40 anos.

Ao todo, 28 Municípios decretaram anormalidade pela seca - seis deles decretaram Estado de Calamidade Pública, segundo informações obtidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Espírito Santo.

Chuvas no Sul
O problema na Região Sul é o oposto. Desde o ano passado, as chuvas causam estragos. Em Itaqui, o nível do Rio Uruguai subiu no dia 5 de janeiro. Ele atingiu a área urbana e prejudicou bairros como o Centro, Ponte Seca, Cerrinho Dois Umbus, Várzea, Ênio Sayago, Estação e 24 de Maio.

Na zona rural os prejuízos foram em Pintado, Butuí, Mata Fome, Passo do Silvestre, Ibicuí, Tuparaí, Mariano Pinto e Chapadão. A água danificou 105 casas volantes retiradas da área inundada, com 520 pessoas atingidas; 60 casas fixas inundadas, com 240 pessoas atingidas - 120 famílias e 760 pessoas afetadas.

Reconhecimento federal
A CNM reforça que o reconhecimento da Situação de Emergência, por meio de decreto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), permite ao ente municipal solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução. Para solicitar tais recursos, é preciso enviar um plano detalhado de resposta e indicar qual é a necessidade para o repasse.

Ainda na edição de hoje do DOU, além dos reconhecimentos, o Ministério da Integração liberou recursos para Franciscópolis (MG). O Município foi surpreendido por chuvas intensas, em 2014, que causaram danos e prejuízos na agricultura e na pecuária de pequenos produtores. O valor liberado foi de R$ 113,9 mil para ações de restabelecimento dos prejuízos.

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