Últimas etapas da Conferência de Desenvolvimento Regional ocorrem este mês

As últimas Conferências de Desenvolvimento Regional ocorrerão nos Estados de Goiás, Maranhão e no Distrito Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que os eventos proporcionam o debate de propostas que subsidiarão a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e sua atuação no território.

Após o termino destas três etapas estaduais, as macrorregionais da Conferência de Desenvolvimento Regional terão início. Estas devem reunir o poder público municipal e estadual, o setor privado e os segmentos sociais para debate sobre os temas e as medidas cabíveis para o desenvolvimento local, em nível da macrorregião. Os encontros devem ocorrer entre outubro e novembro, mas as datas ainda não foram divulgadas.

As capitais, Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE) e Goiânia (GO) serão sede dos encontros macrorregionais da região Sudeste, Sul, Norte, Nordeste e Centro-Oeste, respectivamente.

Ações prioritárias
De acordo com a CNM, os gestores municipais devem participar dos debates das etapas macrorregionais para que possam fortalecer as ações prioritárias elegidas nas etapas estaduais.  E para que essas integrem o escopo da Conferência Nacional e as ações norteadoras da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Para orientar melhor os gestores sobre a Política de Desenvolvimento Regional, a CNM publicou a Nota Técnica 15/2012 em seu site. As três temáticas e as determinações legais estão entre os esclarecimentos.

As datas das últimas etapas estaduais são:

1. 01 a 03/10/2012 - Distrito Federal 
2. 02 a 04/10/2012 - Goiás 
3. 03 a 05/10/2012 - Maranhão 
   
   Veja a nota aqui