Meio Ambiente e Saneamento

Lagoa natural ou artificial, usada para o tratamento de água residuária, na qual a maior parte do oxigênio necessário &ea...

Lagoa de estabilização, em que o processo biológico de tratamento é predominantemente aeróbio. Essa lagoa tem s...

Lagoa de estabilização, em que o processo biológico de tratamento é predominantemente anaeróbio. Nessa lagoa se...

Parte inferior da seção transversal de um canal. Parte mais baixa do vale de um rio, modelada pelo escoamento das águas, ao l...

Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de...

Autoriza o início da obra ou instalação do empreendimento. O prazo de validade dessa licença é estabelecido pelo ...

Deve ser solicitada antes de o empreendimento entrar em operação, pois é essa licença que autoriza o início do fu...

Deve ser solicitada ao órgão ambiental na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliaç...

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou a...

Deslocamento ou arraste, por meio líquido, de certas substâncias contidas nos resíduos sólidos urbanos.Vide item 3.4, N...