Meio Ambiente e Saneamento

Conjunto de técnicas usadas para coletar, processar, analisar e disponibilizar informações geograficamente referenciadas.Vide A...

Mistura de gases produzidos pela ação biológica na matéria orgânica em condições anaeróbias, ...

Constituintes gasosos, naturais ou antrópicos, que, na atmosfera, absorvem e reemitem radiação infravermelha.Vide art. 2º,...

Conjunto de técnicas usadas para coletar, processar, analisar e disponibilizar informações geograficamente referenciadas.Vide A...

 Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas at...

Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas ativid...

 Conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinaç...

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 Associação voluntária de Entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio públi...

Associação voluntária de Entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio público, co...